Douglas Martins Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005427620258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-76.2025.8.26.0443 (processo principal 1003647-54.2019.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Atsuyoshi Ibusuki - Manifestem-se as partes no prazo legal acerca dos Ofícios requisitórios expedidos, importando o silêncio na aceitação dos referidos ofícios. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
3. Processo 00028958020118260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002895-80.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Claudeci Moreira da Silva - Intimação do Dr. Douglas Martins Barbosa (OAB 477823/SP) para apresentar Resposta à Acusação em 10 dias, em razão da sua nomeação (fls. 287). - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
4. Processo 15022616920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502261-69.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.N.F.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Não foram arguidas preliminares de cunho processual pela nobre e combativa defesa em sede de preliminar, outrossim, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução para o dia 20/08/2025, às 15:30 horas, a qual será realizada de forma virtual/mista, devendo a serventia diligenciar nos autos eventual meio de comunicação já disponível a tal fim, bem como o nobre advogado informar seu endereço de e-mail, para que seja enviado o link de acesso à audiência. Providencie-se o necessário expedindo os mandados, ofícios e requisições, conforme o caso. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
5. Processo 10001598120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-81.2025.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.L. - F.M.J. - Fl. 82: Manifeste a autora em réplica, em 15 dias. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
6. Processo 15005773020238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500577-30.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rogério Ferreira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
7. Processo 21403668420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2140366-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: V. P. R. - Agravada: A. L. da S. - À agravada, nos termos do r despacho de fls. 26/27. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704/SP) - Douglas Martins Barbosa (OAB: 477823/SP) - 4º andar
8. Processo 10010258920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-89.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.S. - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls. 31/32, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FL. 31/32: "Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. O valor devido a título de alimentos foi fixado por convenção das partes, desta forma, a redução, sem oitiva da parte contrária, poderá causar grave dano ao alimentado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 14/07/2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma facultativa (virtual ou presencial) às partes junto ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO, PIEDADE-SP. CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s) e INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias. ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo, a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas as partes de que: 1- O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. 2- Caso haja interesse na participação da audiência de forma virtual, deverá a parte interessada informar o seu endereço eletrônico (e-mail) para fins de futuro encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP. Intime-se." - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)