Fernando Vargas Maziero

Processos do Advogado

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2. Processo 10031032820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003103-28.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudomiro Candido de Oliveira - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Intime-se a Perita Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de fls. 306/307, retificando o valor, se o caso. Int. - ADV: LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
3. Processo 00001414820248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000141-48.2024.8.26.0076 (processo principal 1000743-56.2023.8.26.0076) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Celso Nunes Custodio - Vistos. Fls. 133/134 e 142/143: Satisfeita a pretensão executiva, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença movido por CELSO NUNES CUSTÓDIO em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a isenção das partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP)
4. Processo 10053516020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005351-60.2024.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sidnei Ferro Costa - Cláudia Ferro Costa - - Marcia Regina Costa Cardoso - - Patricia Ferro Costa - - Roseneide Aparecida Ferro - - Sergio Ferro Costa - Vistos. Fl. 156: Diante da manifestação da parte requerente, remetam-se os autos ao arquivo, vez que extintos. Intime-se. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP)
5. Processo 15013212220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabela Aparecida Fioroto (OAB 461276/SP), Fernando Vargas Maziero (OAB 477828/SP) Processo 1501321-22.2024.8.26.0077 - Inquérito Policial - Autor: J. P. - Fl. 83: anote-se no sistema informatizado SAJ. Diante da conclusão da cautelar de produção antecipada de provas em apenso, revogo a suspensão decretada a fl. 78.
6. Processo 15041938320198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Vargas Maziero (OAB 477828/SP) Processo 1504193-83.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PATRICIA MICHELE TOME DIEB, VANDO GONCALVES LUIZ RIBEIRO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se a guia de recolhimento do réu VANDO GONCALVES LUIZ RIBEIRO condenado em definitivo ao cumprimento da pena no regime aberto, nos termos do que dispõe o item 1.2, do Comunicado CG n. 612/2024. Anoto que a guia deverá ser emitida pelo BNMP e o encaminhada ao juízo de execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já houver guia de execução provisória expedida anteriormente, quando então será enviada por e-mail. Quanto à ré PATRICIA MICHELE TOME DIEB, sua pena foi substituída por restritivas de direitos. Deste modo, expeça-se sua guia de recolhimento, encaminhando-a à unidade prisional em que eventualmente se encontrar e à Vara da Execução Criminal respectiva, juntamente com as principais cópias dos autos, nos termos do que dispõe o artigo 467, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fixo a verba honorária à(ao) defensor(a) dativo(a) em 100% do valor de tabela (código 301). Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao(s) acusado(s) supra, abrindo-se vista às partes para manifestação, em cinco dias, sob pena de preclusão. Com as manifestações, tornem conclusos. Intimem-se.
7. Processo 10096525020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mapurunga e Pontes Advogados (OAB 2324/CE), Fernando Vargas Maziero (OAB 477828/SP) Processo 1009652-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Inês Antônio Quadrado Pereira - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (sindiapi-ugt) - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new)