Giovanna Ramos Aragão Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50020493120254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002049-31.2025.4.04.7007/PR REQUERENTE : VALTER AUGUSTO CRISTIANI ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
2. Processo 50016579120254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001657-91.2025.4.04.7007/PR RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : EVA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 00038219620248160083
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 59) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00023219220248160083
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 66) JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00083153820238160083
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0008315-38.2023.8.16.0083 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
6. Processo 50022367320244047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002236-73.2024.4.04.7007 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 26/06/2025.
7. Processo 50013244220254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001324-42.2025.4.04.7007/PR RELATOR : CHRISTIAAN ALLESSANDRO KROLL AUTOR : MADALENA BORGES MENGUE ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 27/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50013244220254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001324-42.2025.4.04.7007/PR AUTOR : MADALENA BORGES MENGUE ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. Em atenção à petição 34.1 , a perícia foi redesignada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela realização da perícia, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo. 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa/deficiência têm quesitos padronizados. Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais.
9. Processo 50014145020254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001414-50.2025.4.04.7007/PR AUTOR : CLEONICE DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) AUTOR : ELIAS THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) DESPACHO/DECISÃO 1. Dado o motivo do indeferimento do pedido na esfera administrativa, oficie-se ao Setor de Assistência Social do Município de Francisco Beltrão/PR para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça se no Cadastro Único de ELIAS THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS , CPF 107.693.179-01, Código familiar 5292508373 (responsável Cleonice de Almeida dos Santos , CPF 04347500939), consta o registro do CPF do integrante Antoninho Ribeiro dos Santos Neto; b) encaminhe cópia da íntegra do Cadastro Único de ELIAS THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS , CPF 107.693.179-01, Código familiar 5292508373. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Termo de Curatela Provisório mencionado na decisão de evento 18 ou realizar o preenchimento do Termo de Compromisso de Curador Especial, conforme modelo mencionado no item dois do despacho do evento 13 .
10. Processo 50026356820254047007
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002635-68.2025.4.04.7007/PR AUTOR : ARLINDO SCHREIBER ADVOGADO(A) : JOAO PAULO GNOATTO ZANELATTO (OAB PR082442) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE GALVAO (OAB PR126062) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RAMOS ARAGÃO SANTOS (OAB SP477831) ADVOGADO(A) : RODRIGO MIOTTO (OAB PR099229) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, com acréscimo de 25%. Conforme Resolução Conjunta nº 34/2024, foram criados os Núcleos de Justiça 4.0 para atuação em auxílio nas ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade na Justiça Federal da 4ª Região. Nos termos do art. 1º, parágrafo 6º, da supracitada resolução, após a instalação dos núcleos, que ocorreu no dia 04/04/2024, todos os processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade deverão ser distribuídos aos respectivos núcleos competentes, confira-se: § 6º A partir da instalação dos Núcleos, todos os processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade de competência do juízo comum e do juízo especial distribuídos às varas previdenciárias e às Unidades Avançadas de Atendimento das Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina serão redistribuídos para cada um dos 9 (nove) juízos do respectivo Núcleo, em regime de auxílio, de forma livre e automática, para os(as) magistrados(as) nele atuantes. 2. Considerando que o pedido principal é de concessão de benefício por incapacidade, determino a redistribuição destes autos a um dos Núcleos de Justiça 4.0 competentes para processar e julgar a demanda. 3. À Secretaria, para que substitua o assunto cadastrado pelo autor "Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO" , por "aposentadoria por incapacidade permanente" e, na sequência, promova a redistribuição. 4. Intime-se. Cumpra-se.