Tudo
Luis Henrique Souza Santos

Luis Henrique Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 477855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016673-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVID SILVA MARQUES - Vistos. Aguarde-se o cumprimento das penas. Em caso de descumprimento das condições impostas ou término de penas, promova a serventia vista dos autos às partes. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007868-80.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WENDEL SILVA FERREIRA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) WENDEL SILVA FERREIRA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0007868-80.2020.8.26.0502 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Hortolândia, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018349-40.2020.8.26.0032 - Usucapião - Propriedade - Fatima Podsclan Alves - - José Alves - Maria Ercília Fernandes Avelhaneda - - Elis Fernandes Avelhaneda de Oliveira e outros - Carta Rogatória à disposição para retirada no Cartório da UPJ para distribuição. Comprovando a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. Ao comprová-lo, utilizar por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastra-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), SONIA APARECIDA VENDRAME VOURLIS (OAB 78283/SP), SONIA APARECIDA VENDRAME VOURLIS (OAB 78283/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005528-75.2023.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Naymara Aparecida Silva Mena - Vistos. Face ao pedido e o documento apresentado à fl. 137, e à concordância ministerial de fl. 141, AUTORIZO NAYMARA APARECIDA SILVA MENA, RG n. 48.949.260 SSP/SP, filha de Marcelo Valera Mena e Audimara da Silva Souza, a ausentar-se desta Comarca de Birigui/SP e viajar para a cidade de Barretos/SP, para consulta médica, no dia 10 de julho de 2025, devendo cumprir as demais condições do benefício anteriormente concedido, sob pena de regressão de regime. Fica a sentenciada advertida de que deverá respeitar as condições do benefício a que se encontra submetida, sob pena de revogação e regressão de regime. Servirá a presente como Autorização. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500767-27.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - LAILA FERNANDA GOMES - Após regularização dos autos, aguarde-se, por 90 dias a vinda de relatório final pela autoridade policial, conforme artigo 10 do CPP, cujo prazo em caso de réu solto pode ser dilatado jurisdicionalmente, mostrando-se o termo estabelecido mais condizente com a atual realidade da polícia judiciária e trâmite regular das inúmeras investigações em curso nesta RAJ. Findo tal prazo, cobre-se a autoridade policial para apresentação de inquérito relatado ou para pedido de prorrogação das investigações. Em um caso ou outro (relatório final ou pedido de prorrogação), abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Aguarde-se no prazo, por 90 dias. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501146-32.2025.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - ROGÉRIO GUSTAVO RODRIGUES - "Encaminhem-se os autos conclusos para prolação de sentença." - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005678-70.2018.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas da Silva Custódio Cardoso - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500873-85.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULHA OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas, auto de apreensão e laudo pericial, e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra JULHA OLIVEIRA DA SILVA, por incurso no artigo Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", III ambos do(a) SISNAD(Denúncia) da Lei nº 11.343/2006. Comunique-se ao IIRGD. Providencie-se a acusada a juntada do documento pertinentes para a obtenção dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1060/50. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 14:00h. O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestar se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso. Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo. Quanto à vítima ou testemunha residente em outra Comarca que afirmar não possuir meios próprios ou condições técnicas quanto à teleaudiência, deverá comparecer ao Fórum de sua Comarca de residência para participação via estação passiva de audiência, devendo manifestar esta opção no ato da intimação (Comunicado Conjunto nº 289/2022). Em relação às partes que se encontrarem presas e agentes estatais dos órgãos de segurança pública (PM, PC e SAP), serão encaminhados links de acesso aos e-mails institucionais para participação por videoconferência via estabelecimentos prisionais e repartições de serviço. Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício. Mirandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003442-65.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TALVANES MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR - Considerando que TALVANES MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005059-34.2020.8.26.0077 (processo principal 1008089-65.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.P.S. - T.A.P.L. - Vistos. Fls. 278/279: defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 12 meses (§ 2º), ficando também suspensa a prescrição, salvo se já suspensa por uma vez, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
Página 1 de 5 Próxima