Luis Henrique Souza Santos
Luis Henrique Souza Santos
Número da OAB:
OAB/SP 477855
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
29
Total de Intimações:
39
Tribunais:
TJSP
Nome:
LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005059-34.2020.8.26.0077 (processo principal 1008089-65.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.P.S. - T.A.P.L. - Vistos. Fls. 278/279: defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 12 meses (§ 2º), ficando também suspensa a prescrição, salvo se já suspensa por uma vez, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010317-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, e mantiveram a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Luis Henrique Souza Santos (OAB: 477855/SP) - 10º Andar
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000836-95.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON AVELAR VALERIO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado EMERSON AVELAR VALERIO, CPF: 444.290.048-54, MTR: 951499-3, RG: 55899118, RJI: 180809822-04, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, declaro a perda de 1/6 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (14/08/2023), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1504957-34.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - Anderson Luis Dias - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientada na presença deste Juízo, preservando-se as suas garantias constitucionais. Assim, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, APLICO ao autor da infração, ANDERSON LUIS DA SILVA a pena de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), em 03 parcelas iguais, no valor de R$ 506,00 cada uma, que deverá ser depositado em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ. 17.625.378/0001-83, conta Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto/SP, agência 0631, c/c 006-00695-5, devendo a primeira parcela ser depositada até o dia 10/7/2025, e as demais nos dia 10 dos meses seguintes, saindo o autor do fato cientificado de que deverá entregar o comprovante do depósito no cartório do Ofício do Júri e Jecrim, no 1º andar do edifício do Fórum local, das 13h às 17h. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000971-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON LUIZ DE SOUZA - Como aduzido nos autos, - ADV: DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002320-48.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO ROMERA RODRIGUES DA COSTA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DIEGO ROMERA RODRIGUES DA COSTA, CPF: 315.488.788-12, MT: 1151993-1, RG: 34970619, RJI: 182068421-55, recolhido no(a) Penitenciária de Assis e Anexo de Detenção Provisória, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003385-19.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - A.M.B. - - A.C.R.F. - - P.D. - - A.J.S. - - O.N.L. - - K.P.V. - - G.M.S. - - I.H.F. - - A.P.A. e outro - Vistos. Fls. 1.278/1.279: Trata-se de requerimento formulado pela Defesa do acusado ANDERSON JOSÉ SOBRAL pela redesignação da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de julho de 2025, às 13h30min (fls. 1.110/1.116). É caso de deferimento do pedido. Com efeito, verifica-se que a i. Defensora Dra. Rafaella da Silva Pádua - OAB/SP 359.573 juntou aos autos documento que comprova a impossibilidade de comparecimento no ato judicial designado nestes autos em virtude da existência e necessidade de comparecimento em audiência de instrução e julgamento previamente designada nos autos do feito n.º 0003297-31.2017.8.26.0483, em trâmite junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP (fls. 1.280/1.282). Diante disso, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2025, às 14h. Expeçam-se mandados de intimação para as partes e testemunhas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: EDSON FRANCISCO DA COSTA (OAB 337733/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), JAIR NUNES DA COSTA (OAB 263905/SP), SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), JAIR NUNES DA COSTA (OAB 263905/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004376-54.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 411.631.118-99, MTR: 855691-2, RG: 47540787-8, RJI: 170189174-02, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (17/07/2024), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000971-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON LUIZ DE SOUZA - Vistos. Considerando o v.Acórdão, proferido em sede de Agravo de Execução, que determinou a regressão ao regime mais gravoso, bem como que houve concessão de livramento condicional, manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP)
-
Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004756-43.2024.8.26.0509 (processo principal 0000971-81.2018.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON LUIZ DE SOUZA - Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)