Luis Henrique Souza Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00038774120218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP), Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0003877-41.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: DOUGLAS VINÍCIUS VELOSO BISPO - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de que se manifeste acerca do procedimento administrativo disciplinar de fls. 162/224, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da Defesa constituída, fica desde logo determinado a abertura de vista à Defensoria Pública. Int.
3. Processo 10087977520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 1008797-75.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Henrique dos Santos Rodrigues - VISTOS. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos contidos na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte ré, pois neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.
4. Processo 15026760820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP), Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 1502676-08.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. D. S. - Recebida a denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foi apresentada resposta. Era mesmo caso de recebimento da denúncia, não sendo, portanto, cabível a absolvição sumária, pois ausentes no momento as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita será analisado ao final. As demais questões suscitadas exigem um aprofundado exame do mérito, de modo que serão analisadas após o término da instrução. Dou, portanto, o feito por saneado. Adoto o rito sumário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo Penal. Para fins de regularização processual, expeça o mandado de citação pessoal do réu, com urgência. Em prosseguimento, verifico que na Denúncia fora requerida a oitiva da vítima A. L. S. F., menor. Tendo em vista que o crime aqui apurado envolve violência contra a vítima, necessário será observar-se o procedimento previsto na Lei 13.431/2017, para colheita do depoimento da citada vítima através de depoimento especial, conforme previsão dos artigos 4º e 8º da referida Lei. Por ora, COMUNIQUE-SE aos profissionais da equipe técnica desta Comarca, encaminhando-se os autos para as filas de acompanhamento do setor técnico, com urgência, para que sejam seguidos os protocolos do artigo 12, da Lei nº 13.431/2017, bem como, para que comuniquem a este Juízo, sobre o relatório técnico com a recomendação ou não da colheita do depoimento, se o caso. Se necessário, fica deferido o fornecimento da senha de acesso ao setor técnico. Será agendado por aquele setor, entrevista prévia com a vítima e representantes da vítima, em atenção do disposto no item "VII", "c", do Comunicado Conjunto 2501-2021, do TJSP e protocolos previstos na Lei 13.431/2017 (art. 12), os quais deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sala do Setor Técnico Psicossocial deste Fórum de Araçatuba, na data e hora ora designadas. Intime-se o Defensor Público para que atue nos interesses da menor. Realizada a entrevista prévia, tornem conclusos, oportunidade em que será analisada a recomendação ou não do Setor Técnico para oitiva por depoimento especial da vítima e designada audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se e cumpra-se.
5. Processo 00038774120218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP), Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0003877-41.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: DOUGLAS VINÍCIUS VELOSO BISPO - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de que se manifeste acerca do procedimento administrativo disciplinar de fls. 162/224, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da Defesa constituída, fica desde logo determinado a abertura de vista à Defensoria Pública. Int.
6. Processo 00052122520238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0005212-25.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Ribeirão Preto-SP.
7. Processo 15007482220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 1500748-22.2024.8.26.0032 - Inquérito Policial - Averiguado: NATHAN MARTINEZ LOPES - Vistos. Fls. 109: Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Int.