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Luis Henrique Souza Santos

Luis Henrique Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 477855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003442-65.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TALVANES MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016673-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEIVID SILVA MARQUES - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para, no prazo de cinco (05) dias, APRESENTAR COMPROVANTE DE TRABALHO NA LANCHONETE "GOLD LANCHE" para análise do pedido do horário de recolhimento na sua residência, por meio de advogado ou da Defensoria Pública (que, nestes casos, deverá peticionar eletronicamente nos autos do processo de execução digital) ou por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal, sob pena de conversão desta em pena privativa de liberdade e expedição do respectivo mandado de prisão. Intime-se - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000492-97.2013.8.26.0168 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Henrique Veloso Bispo - Vistos. Considerando que o sentenciado Carlos Henrique Veloso Bispo, CPF: 381.752.878-70, MTR: 806200-2, RG: 34005422, RGC: 34005422, RJI: 192890960-73, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Aracatuba, 19 de maio de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010317-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010317-08.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI; Advogado: Luis Henrique Souza Santos (OAB: 477855/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003385-19.2017.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - A.M.B. - - A.C.R.F. - - P.D. - - A.J.S. - - O.N.L. - - K.P.V. - - G.M.S. - - I.H.F. - - A.P.A. e outro - Vistos. Fl. 1346: com URGÊNCI, expeça-se mandado com a finalidade de intimar Alexsandro da desnecessidade de seu comparecimento à audiência designada nestes autos, tendo em vista que, em relação a ele, o feito foi julgado extinto. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 1110/1116. Int. Assis, 06 de junho de 2025. - ADV: SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), EDSON FRANCISCO DA COSTA (OAB 337733/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP), JAIR NUNES DA COSTA (OAB 263905/SP), JAIR NUNES DA COSTA (OAB 263905/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012950-98.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Valmir Garcia Barreto - - Minervina Garcia Dias - - Ivanilda Garcia Barreto - Mourisvaldo Garcia Barreto - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique o seu laudo pericial, acrescendo ao valor da locação a propaganda realizada pelo réu na fachada do imóvel. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), MARCELO SEBASTIÃO MARTINS (OAB 294925/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 366186/SP), LUÍS FERNANDO MACEDO DA MATA (OAB 364544/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006943-97.2024.8.26.0032 (processo principal 1008975-92.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Talita Cristina Pereira Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de Cumprimento de sentença que Talita Cristina Pereira Lopes move em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Houve impugnação ao cumprimento de sentença parcialmente acolhido, com a expedição dos respectivos mandados de levantamento às partes. Devidamente intimadas, não houve insurgência das partes, presumindo-se a satisfação da obrigação (fl. 197). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando autorizados os levantamentos que se fizerem necessários, inclusive de eventuais restrições feitas através do RENAJUD, bem como de eventuais registros de AVERBAÇÕES DE PENHORAS no Cartório de Registro de Imóveis. Custas e despesas na forma da lei, expedindo-se certidão oportunamente após a intimação pessoal e decorridos os prazos legais (05 e 60 dias) para o recolhimento voluntário. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0010317-08.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0010317-08.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0016673-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DEIVID SILVA MARQUES - Vistos INTIME-SE Réu para CUMPRIR AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO BENEFÍCIO DO REGIME ABERTO. Na impossibilidade de cumpri-las, deverá JUSTIFICAR. no prazo de quinze dias, por meio de advogado ou defensor público em petição no processo de execução digital, ou por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. Deverá ainda TRAZER COMPROVANTE DE ENDEREÇO (conta de água, telefone ou declaração de duas pessoas idôneas) e COMPROVANTE DE OCUPAÇÃO lícita nesta Seção de Execução Criminal, por meio de advogado ou defensor público em petição no processo de execução digital, ou por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal. Na hipótese de descumprimento deverá, no prazo de cinco (05) dias, JUSTIFICAR POR ESCRITO os motivos pelos quais descumpriu a(s) pena(s) acima, por meio de advogado ou da Defensoria Pública (que, nestes casos, deverá peticionar eletronicamente nos autos do processo de execução digital) ou diretamente nesta Seção de Execução Criminal, por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal e retomar o cumprimento da(s) pena(s), sob pena de regressão de regime e expedição do respectivo mandado de prisão. Por fim, em caso de descumprimento, expeça-se a serventia mandado para que o executado justifique o motivo, independentemente de nova determinação. Servirá a presente decisão de mandado. Cumpra-se. Intime-se.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0016673-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DEIVID SILVA MARQUES - Vistos INTIME-SE Réu para CUMPRIR AS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO BENEFÍCIO DO REGIME ABERTO. Na impossibilidade de cumpri-las, deverá JUSTIFICAR. no prazo de quinze dias, por meio de advogado ou defensor público em petição no processo de execução digital, ou por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal, sob pena de regressão de regime e expedição de mandado de prisão. Deverá ainda TRAZER COMPROVANTE DE ENDEREÇO (conta de água, telefone ou declaração de duas pessoas idôneas) e COMPROVANTE DE OCUPAÇÃO lícita nesta Seção de Execução Criminal, por meio de advogado ou defensor público em petição no processo de execução digital, ou por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal. Na hipótese de descumprimento deverá, no prazo de cinco (05) dias, JUSTIFICAR POR ESCRITO os motivos pelos quais descumpriu a(s) pena(s) acima, por meio de advogado ou da Defensoria Pública (que, nestes casos, deverá peticionar eletronicamente nos autos do processo de execução digital) ou diretamente nesta Seção de Execução Criminal, por meio do e-mail andradina1@tjsp.jus.br, com a identificação (nome completo, número do processo, ou encaminhar a cópia desta decisão). Na impossibilidade técnica, deverá entregar pessoalmente em cartório da execução criminal e retomar o cumprimento da(s) pena(s), sob pena de regressão de regime e expedição do respectivo mandado de prisão. Por fim, em caso de descumprimento, expeça-se a serventia mandado para que o executado justifique o motivo, independentemente de nova determinação. Servirá a presente decisão de mandado. Cumpra-se. Intime-se.
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