Sergio Paulo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10020854120248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-41.2024.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Darcy Ferreira Machado - Manifestar-se à parte requerente sobre os avisos de recebimento - AR's negativos e assinado por terceira pessoa (fls. 151/153), no prazo legal. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP)
3. Processo 00011466920108260279
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001146-69.2010.8.26.0279 (279.01.2010.001146) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.J.O. - R.A.O. - Certidão de honorários disponível para impressão. Nada mais havendo, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), CRISTIANE DE FÁTIMA DOUBOVETZ (OAB 435124/SP)
4. Processo 10006509520258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000650-95.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S.P. - - B.A.S.G. - Fls. 65/66: Ciência às partes. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP)
5. Processo 10006509520258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000650-95.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S.P. - - B.A.S.G. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes à fl. 58, para que produza seus regulares efeitos de direito e extingo a presente ação DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. ALIMENTOS ajuizada por H.C.S.P., repres. Por B.A.S.G. em face de R.P.D., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. A empregadora, COOPERATIVA CAPAL DE ITARARÉ, através do e-mail: rhfolha@capal.coop.br, deverá proceder aos descontos mensais à título de alimentos da folha de pagamento do empregado, Sr. Rodrigo Peracin Domingues, portador do RG 40649268-SSP-SP e do CPF 386.717.468-79, a ser pago à filha, Helena Carolina da Silva Peracin, o valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente à data do pagamento, e depósito na conta bancária em nome da sua genitora, Sra. Bruna Augusta da Silva Garcia, portadora do RG 49.863.846-7-SSP-SP e do CPF 439.624.298-08, residente na Rua Napoleão Carlos Machado, nº 193, Jardim São Paulo, em Itararé/SP, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, agência 0310, conta poupança 000867456097-9, servindo esta sentença como ofício. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à autora, conforme convênio entre à OAB/DPE, devendo o(a) advogado(a) emitir a respectiva certidão diretamente do sistema SAJ. P.I. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP)
6. Processo 10006509520258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000650-95.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.S.P. - - B.A.S.G. - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes à fl. 58, para que produza seus regulares efeitos de direito e extingo a presente ação DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. ALIMENTOS ajuizada por H.C.S.P., repres. Por B.A.S.G. em face de R.P.D., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. A empregadora, COOPERATIVA CAPAL DE ITARARÉ, através do e-mail: rhfolha@capal.coop.br, deverá proceder aos descontos mensais à título de alimentos da folha de pagamento do empregado, Sr. Rodrigo Peracin Domingues, portador do RG 40649268-SSP-SP e do CPF 386.717.468-79, a ser pago à filha, Helena Carolina da Silva Peracin, o valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente à data do pagamento, e depósito na conta bancária em nome da sua genitora, Sra. Bruna Augusta da Silva Garcia, portadora do RG 49.863.846-7-SSP-SP e do CPF 439.624.298-08, residente na Rua Napoleão Carlos Machado, nº 193, Jardim São Paulo, em Itararé/SP, junto ao Banco Caixa Econômica Federal, agência 0310, conta poupança 000867456097-9, servindo esta sentença como ofício. Certifique-se o trânsito em julgado incontinenti e após, sem custas, arquivem-se. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado à autora, conforme convênio entre à OAB/DPE, devendo o(a) advogado(a) emitir a respectiva certidão diretamente do sistema SAJ. P.I. - ADV: SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP)
7. Processo 00035422420098260030
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vera Lucia Fragnan Vieira (OAB 119962/SP), Daniele Pimentel Fadel (OAB 205054/SP), João Jorge Fadel Filho (OAB 280694/SP), Marcelle Chagas Bandoni Quentin (OAB 289366/SP), Daiane de Paula Rosa Vieira (OAB 303330/SP), Geraldo José Holtz de Freitas (OAB 326880/SP), Sergio Paulo da Silva (OAB 477877/SP) Processo 0003542-24.2009.8.26.0030 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Áurea Antunes Ramos - Reqdo: João Jorge Fadel, Elvira Aparecida Fadel - Vistos. Analiso o pedido de fls. 844/848 com base nos requisitos da tutela provisória. Verifica-se que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, os fundamentos apresentados pela parte autora estão amparados em prova idônea, permitindo-se chegar a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, eis que há indícios da posse primeva da área pelos demandantes. Já o provável perigo ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. No caso em apreço o quesito, a toda evidência, está presente, em razão do abandono da área, sujeita a novas invasões, consoante auto de constatação de fls. 842/843. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a reintegração do imóvel sub judice aos autores, expedindo-se o competente mandado. Incumbirá aos requerentes contatar diretamente o Setor de Mandados, para agendar a diligência diretamente com o oficial de justiça. Ficam deferidos os benefícios do artigo 212 do Código de Processo Civil, bem como a ordem de arrombamento e reforço policial, caso sejam necessários. Outrossim, noticiado que a parte autora está disposta a arcar com os honorários (fl. 840), a z. serventia deverá entrar em contato com os peritos cadastrados neste Juízo e, em achando interessado, certificar nos autos para posterior nomeação. Em que pese anterior deferimento (fl. 825), renovo às partes a possibilidade de apresentação de quesitos, no prazo de 5 dias, ou ratificação dos anteriormente apresentados, como forma de facilitar a atuação do expert, ante a digitalização dos autos. Intime-se.
8. Processo 00004370920258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geraldo José Holtz de Freitas (OAB 326880/SP), Everson Pinto Mendes (OAB 91420/PR), Sergio Paulo da Silva (OAB 477877/SP) Processo 0000437-09.2025.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A.m. Garage Auto Center Ltda - Exectdo: Erick Severo dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem comprovação do pagamento do débito, nem apresentação de embargos pela parte executada. Certifico mais, os autos encontram-se com vista para a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, a fim de apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que de direito.