Lucas Mota Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 15023799420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502379-94.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.G.C.R. - Vistos. Recebidos os autos em 07 de julho de 2025 1) Ante a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a ação de execução proposta por L. S. de C. contra V. G. de C. R., referente ao período de janeiro de 2024 a maio de 2025 e , com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. 2) Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente no valor de R$ 1200,79, consoante requerido pela exequente, observado que ante o rito eleito não há que se falar em pagamento e honorários à Defensoria. 3) Apresente a exequente, no prazo de dez dias, memória de cálculo discriminada mês a mês aclarando o valor aqui depositado que deverá ser devolvido ao executado. 4) Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. 5) Sopesado, outrossim, o caráter consensual da presente à míngua, portanto, de interesse recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado. 6) P.R.I. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
3. Processo 10005780620255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000578-06.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: ANA PAULA CRUZ SILVA RECLAMADO: ACADEMIA DE ESPORTES JCAITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4eb666 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente reclamação trabalhista proposta por RECLAMANTE: ANA PAULA CRUZ SILVA em face de RECLAMADO: ACADEMIA DE ESPORTES JCAITANO LTDA com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Deferida a Justiça Gratuita à parte autora pois preenchidos os pressupostos legais (art. 790, §3º e art. 790, §4º, ambos da CLT). Custas pelo parte autora calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 240.221,87, no montante de R$  4.804,44, ficando isenta por ser beneficiária da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando cientes as partes para efeitos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria e art. 11-A da CLT. Intime-se. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA CRUZ SILVA
4. Processo 10253102720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025310-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.A. - - I.A.Q.S. - Vistos, Recebo a petição de fls. 55/61 como emenda à inicial. Corrijo de ofício o valor atribuído à causa para somar ao valor atribuído às fls. 61 as 12 parcelas da pensão alimentícia, a fim de constar R$ 43.766,80. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/07 com emenda às fls. 55/61, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Ciência ao Ministério Público. Custas recolhidas as fls. 43/45. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
5. Processo 10005715020255020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000571-50.2025.5.02.0501 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
6. Processo 10007195420255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000719-54.2025.5.02.0083 distribuído para 83ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 01/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563156000000408771555?instancia=1
7. Processo 10147138620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014713-86.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.S.S. - - L.M.S. - 1. EMENDEM os autores a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (i) indicar se a requerente pretende permanecer com o nome de casada ou voltar a utilizar o nome de solteira, tendo em vista que a alteração de nome fora dessas condições é competência dos Registros Públicos e não da Vara de Família; (ii) comprovar os requisitos da gratuidade judiciária ao autor L. M. DOS S., mediante a juntada dos três últimos meses de extratos bancários, bem como do comprovante de rendimentos (holerites ou extrato de benefício previdenciário ou assistencial), sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providenciar o recolhimento das custas e das despesas processuais. 2. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
8. Processo 50045073620254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004507-36.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: GABRIEL DUARTE NEVES ROCHA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MOTA BARBOZA - SP478045 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS. 1. Sendo ônus da parte autora juntar ao processo todos os documentos essenciais para o conhecimento e julgamento da causa (entre os quais se destaca, nas demandas previdenciárias, a cópia do processo administrativo em que negado o pedido de benefício), CONCEDO à parte autora o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) dias para juntar cópia integral do processo administrativo pertinente ao benefício objeto da ação, a fim de demonstrar a necessidade da tutela jurisdicional (interesse processual) e permitir a análise do pedido inicial. [O pedido de cópia integral do PA poderá ser feito diretamente pela parte ou seu advogado por qualquer dos canais de atendimento do INSS (Central Telefônica 135; pelo site do INSS na internet; pelo aplicativo de celular “Meu INSS”; ou diretamente na Agência Previdenciária (mesmo em agência diversa daquela em que requerido o benefício), sendo as solicitações atendidas, via de regra, dentro do prazo máximo de 45 dias.] 2. Com a manifestação, venham os autos conclusos para análise. Não atendida a providência, venham os autos conclusos para extinção do processo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL