Lucas Mota Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 10599919120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059991-91.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.F.B.S.J. - - A.R.F. - Manifestem-se os autores com relação as certidões negativas dos oficiais de justiça em fls. 247/248. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
3. Processo 10130851520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013085-15.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.A.V. - Y.S.V. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por I. M. A. V., representada por sua genitora E. V. A., em face de Y. da S. V., nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a sua filha, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 30% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício formal, a 40% do salário mínimo em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, responderá o réu pelo pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor atribuído à causa acrescido dos consectários legais. A execução dessas verbas será realizada oportunamente, nos termos do artigo 82, parágrafo 2º, c.c. artigo 98, parágrafo 3º, ambos do Código de Processo Civil. A presente servirá como ofício para implantação dos descontos de pensão alimentícia cabendo o seu encaminhamento pela a parte interessada, informando, se o caso, os seus dados bancários por ocasião do protocolo. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), ALLANNA WERUS DO NASCIMENTO (OAB 505227/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
4. Processo 00068845320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006884-53.2025.8.26.0007 (processo principal 0006538-10.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S.D. - G.S.D. - Deve o exequente apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens passíveis de penhora, conforme determinado no despacho de fls. 39, 3º§. Int. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP)
5. Processo 10094329220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009432-92.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.P. - - I.F.P. - - R.F.P. - - D.F.P. - Vistos. 1) Atenda-se à r. Cota do Ministério Público. Outrossim, providencie-se a regularização da representação processual da divorcianda, e esclareça-se a propositura da demanda de divórcio litigioso relativa ao processo 1009032-78.2025.8.26.0020, desta vara. Prazo de 15 dias. 2) Providencie, a serventia, o apensamento destes aos autos do processo, 1009032-78.2025.8.26.0020. Int. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP), ANDREZA DUZZI RODRIGUES ALVES (OAB 504510/SP)
6. Processo 00012656320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001265-63.2025.8.26.0001 (processo principal 1030177-87.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudionor Soares Junior - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. 64/66: Ciente Intime-se o exequente para se manifestar quanto ao alegado pela executada, em termos de cumprimento dos itens 1 e 2 do despacho de fls. 48, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
7. Processo 00013799020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-90.2025.8.26.0004 (processo principal 0008928-64.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.W.P.M. - Fls. 88/90: Proceda à pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD para tentativa de localização de endereço do requerido. Intime-se. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)
8. Processo 10057983020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005798-30.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvanete dos Santos Brito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38022 - Indicação de Provas). Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP)