Luiz Eduardo Ferreira Borin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00075158320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007515-83.2023.8.26.0001 (processo principal 1021423-24.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.O. - A.R.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
3. Processo 10001171320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-13.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wilgner Novoa Mesquita de Oliveira - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE. Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP)
4. Processo 15234998220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523499-82.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FERNANDO DE BARROS MANTUAN - - ARNALDO BRAGA DA SILVA - - RODRIGO FELIZARDO RODRIGUES - - LEANDRO FERRARI PERFIDIO - - GABRIEL LOPES DAMASCENO - - JOAO HENRIQUE BRAGA DA SILVA - - FRANCISCO BRAGA DA SILVA - Vistos. Fls. 1872: Ciente do pagamento da taxa judiciária pelo réu Rodrigo. Aguarde-se o pagamento da primeira parcela pelo réu Gabriel. Int. - ADV: ADEMIR GONÇALVES MARQUES (OAB 248693/SP), ADEMIR GONÇALVES MARQUES (OAB 248693/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP), GERSON BELLANI (OAB 102202/SP), ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 392563/SP), ALEF PORFIRIO LOPES (OAB 462974/SP), RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP), ERICKA CHRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA PESSÔA (OAB 429687/SP)
5. Processo 00075158320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007515-83.2023.8.26.0001 (processo principal 1021423-24.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.O. - A.R.R. - Vistos. A minuta apresentada as fls. 682/685 está digitalizada de forma irregular, acima do padrão de leitura, com recortes e falhas na visualização, devendo ser juntada corretamente evitando-se fotografias e aplicativos que transformem fotografias em arquivos .Pdf. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP)
6. Processo 00165835720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016583-57.2023.8.26.0001 (processo principal 1021423-24.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.O. - A.R.R. - Vistos. Fls. 353/357: O executado não foi intimado quanto aos termos da presente ação e não juntou procuração, o que deverá ser regularizado. Ademais, a minuta apresentada as fls. 354/357 está digitalizada de forma irregular, acima do padrão de leitura, com recortes e falhas na visualização, devendo ser juntada corretamente evitando-se fotografias e aplicativos que transformem fotografias em arquivos .Pdf. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP), THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP)
7. Processo 10119173520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011917-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Alves de Oliveira Santos - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP)
8. Processo 10126245020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012624-50.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Miqueias Samuel Gomes de Oliveira - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento processual. Cabe ao magistrado adequar o procedimento às especificidades da causa, conforme o artigo 139, inciso VI, do CPC e o Enunciado 35 da ENFAM, sendo oportuno avaliar a conveniência da conciliação em momento processual mais adequado. Ademais, compelir o autor a comparecer à audiência sob pena de litigância de má-fé, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC, sem confirmação da citação do réu e contra sua vontade, viola garantias fundamentais da parte. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 7º da Lei 12.153/2009. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se - ADV: THIAGO SANTOS LIMA (OAB 434578/SP), LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN (OAB 478048/SP)