Quezia Hapuque Souza Pires

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016828120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001682-81.2025.8.26.0529 (processo principal 1001666-86.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Conibase Comércio de Materiais para Construção Ltda - J de Freitas Galvao Construcoes Eireli - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento do incidente, nos termos do art. 290 do CPC. Deverá a parte autora, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), SUELEN PAULINO DA SILVA (OAB 444290/SP), QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP), HELCIO JOSE ALONSO MECA (OAB 332473/SP)
3. Processo 15002782820198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500278-28.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.U. - Vistos. Fls. 180: Considerando que se trata de testemunha comum, intime-se a Defesa. Sem prejuízo, defiro a cota ministerial retro. Intime-se a vítima, conforme requerido. Desde já, fica autorizado a expedição de mandado de intimação em caráter de urgência, a fim de assegurar a efetividade dos atos processuais e evitar sua frustração. - ADV: QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP)
4. Processo 10017729820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-98.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Noffs Brisolla - Mara Imaculada Rosa Sprovieri - Vistos. Acolhe-se a preliminar de denunciação da lide de Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, tendo em vista a apólice de seguro de fls. 106/111, nos termos do artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, não há que se falar em ilegitimidade passiva da requerida, tendo em vista que esta conduzia o veículo envolvido no acidente de trânsito em questão. Providencie a parte ré o recolhimento das custas para citação da denunciada, no prazo de 15 dias. Após, cite-se. Intime-se. - ADV: CAROLINE DOS SANTOS SILVA (OAB 425146/SP), LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP), QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP)
5. Processo 00024386120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002438-61.2023.8.26.0529 (processo principal 1009517-50.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.B.S. - - L.B.S. - S.R.S. - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP), ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES (OAB 43819/SP), ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES (OAB 43819/SP)
6. Processo 00024386120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002438-61.2023.8.26.0529 (processo principal 1009517-50.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.B.S. - - L.B.S. - S.R.S. - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP), ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES (OAB 43819/SP), ANTONIO ODAIR SERRA RODRIGUES (OAB 43819/SP)
7. Processo 00018125120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001812-51.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.L.S. e outro - S.S. - réu revel - Certifico e dou fé que encaminho a determinação à publicação: Fls 96/98: Posto isso, com fundamento no artigo 1.634, I, e 1.694, ambos do Código Civil, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o réu a prestar alimentos aos autores, desde a citação, no valor equivalente a um terço de seus rendimentos líquidos (com prestação no valor mínimo de 1 salário mínimo nacional), com todas as vantagens inerentes à função (bonificações e gratificações, produtividade, comissão e afins), entendendo-se por líquido o salário bruto menos os descontos legais em folha de pagamento, incidindo tal porcentagem, ainda a título de alimentos, sobre horas extras, férias, 13º salário, verbas rescisórias, com exceção do FGTS (hipótese de emprego com vínculo); e estabeleço os alimentos para a hipótese de ausência de vínculo empregatício, no importe de 1 salário mínimo nacional, com vencimento até o dia 10 de cada mês. Com base no artigo 487, I do CPC, julgo extinta a fase de conhecimento do processo, com a resolução do mérito. Por conta do réu o pagamento das verbas decorrentes do ônus da sucumbência, incluindo honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre a soma de 12 prestações alimentícias. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB 478071/SP), SALVADOR DOS SANTOS
8. Processo 15001113020238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500111-30.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500111-30.2023.8.26.0542; Incêndio; Apelante: J. P. da S.; Advogada: Quezia Hapuque Souza Pires (OAB: 478071/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.