Richard Guerreiro Miquelini

Processos do Advogado

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2. Processo 50001722020244036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000172-20.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: NICOLY FERNANDA CRISP DE OLIVEIRA REU: TIAGO EDILSON ALVES DA SILVA, GEOVANE MANASSES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI - SP478092 Advogado do(a) REU: VITOR CARVALHO DOS SANTOS - SP470107 D E S P A C H O Antes de analisar as respostas à acusação, considerando que na petição de id.372292675 o órgão ministerial ratificou a proposta de acordo de não persecução penal (pág. 06/08 de id. 334645527), vislumbro necessário intimar TIAGO EDILSON ALVES DA SILVA para se manifestar quanto aos termos da proposta. Deverá o acusado entrar em contato com o advogado nomeado para atuar em sua defesa (Dr. RICHARD GUERREIRO MIQUELIM – OAB/SP 478.092, fone (19) 99644-1692) para discutir a viabilidade de aceitação ou não das clausulas do acordo de não persecução penal. Com a resposta, venham os autos conclusos Intime-se, dando-se ciência ao MPF.
3. Processo 10132311920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013231-19.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafael Oliveira dos Santos - Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A - - BANQI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Ciência ao requerido e fica intimado o autor para que compareça na perícia clínica designada para o dia 26/08/2025, às 9h08min, para exame pericial a ser realizado no IMESC, situado na Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP:13088901 Cidade Judiciária - Campinas/SP , ficando notificado o autor para que compareça, pelo menos 30 minutos de antecedência, munidos de documentos de identificação com foto (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho), trazendo exames, cópias dos prontuários médicos, atendimentos realizados e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação, previamente juntados no processo, facultando o acompanhamento da perícia clínica somente pelos assistentes técnicos médicos desdeque previamente peticionados e autorizados pelo MM Juíz. (REF. IMESC - PRONTUÁRIO PERICIAL N° 93439). - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
4. Processo 10248337020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024833-70.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Monteiro Maluf - - Ariovaldo Bechara Maluf - Andre Felipe da Silva Gonçalves - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) certidão(ões) de honorários, que encontra(m)-se disponível(is) para impressão. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
5. Processo 10211757220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021175-72.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira dos Santos - Carolline Menuzzo Ribeiro - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), de que foi(ram) expedido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: RENATA CONSALES CRUZ (OAB 115219/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
6. Processo 10080758420218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008075-84.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.O.S. - A.Q.S. - Vistos. Cumpram as partes o determinado a fls. 397. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
7. Processo 10116990520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011699-05.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.S.C. - Vistos. Fls. 20/27 : Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Para evitar o tumulto processual, prossiga-se nestes autos com relação ao cumprimento de sentença da cobrança da meação dos bens cujos valores já foram atribuídos até porque a r. Sentença determinou a apuração dos valores devidos por simples cálculos aritméticos (fls. 15). No tocante ao bem imóvel , verifica-se que há necessidade de avaliação a fim de apurar o valor. Assim, deverá ser objeto de autos próprios de liquidação de sentença. Entretanto, a petição inicial ainda carece de emenda, para apresentação de valor mais discriminado, item por item como descritos a fls. 24, para aferição da correção do montante cobrado, especialmente porque vários deles não estavam valorados no processo principal. Intime-se. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
8. Processo 15095391820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1509539-18.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1509539-18.2023.8.26.0451; Investigação de Paternidade; Apelante: D. A. de A. (Assistência Judiciária); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. E. de O. G. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: D. A. O. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.