Richard Guerreiro Miquelini

Processos do Advogado

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2. Processo 10264823620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1026482-36.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026482-36.2024.8.26.0451; Bancários; Apelante: Claudio Barela (Justiça Gratuita); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10102345820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Ao MP para parecer final de mérito. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
4. Processo 10102345820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Ao MP para parecer final de mérito. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
5. Processo 10117034220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011703-42.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Richard Guerreiro Miquelini - Vistos. Tratando-se de sentença proferida por este juízo, o cumprimento não deve ser distribuído, mas requerido na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto nos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Após a publicação desta decisão, deverá a serventia encaminhar os autos ao cartório Distribuidor para CANCELAMENTO da distribuição, como prescrito no art. 1.289 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
6. Processo 10116990520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011699-05.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade. Pretende o requerente o cumprimento da sentença de partilha proferida na ação de reconhecimento de união estável, com o recebimento de valores atinentes à sua meação . Porém, verifica-se que a sentença juntada a fls. 12/15 no tocante a partilha dos bens faz menção a paginas dos autos principais que não instruíram estes autos. Assim, emende a exequente a inicial em 15 dias para instruir estes autos com as cópias necessárias a fim de possibilitar a compreensão da partilha realizada nos autos principais e a pertinência dos pedidos deduzidos na inicial. Intime-se. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
7. Processo 15095391820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1509539-18.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1509539-18.2023.8.26.0451; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: D. A. de A. (Assistência Judiciária); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. E. de O. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10232456220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1023245-62.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023245-62.2022.8.26.0451; Bancários; Apelante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Silvio Viscovo (Justiça Gratuita); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.