Richard Guerreiro Miquelini

Processos do Advogado

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2. Processo 50012996820254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001299-68.2025.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ARIOSVALDO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI - SP478092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que o pedido da parte autora restringe-se à concessão do benefício assistencial à pessoa idosa, sendo desnecessária a realização de perícia médica. Cancele-se a perícia médica agendada nos autos. Após, agende-se perícia social em data oportuna. Int. OSASCO, 11 de junho de 2025.
3. Processo 10009762420258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000976-24.2025.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000976-24.2025.8.26.0451; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. C. S. - R. P. C. C. S. (Menor); Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/SP); Advogada: Mayra Pollo de Oliveira Silva (OAB: 282673/SP); Advogada: Vanessa Vieira Quiles (OAB: 295985/SP); Advogada: Ana Carolina Fonseca Nogueira (OAB: 291727/SP); Advogada: Caroline Silveira Torelli (OAB: 467976/SP); Advogada: Juliana de Sousa Mateucci (OAB: 489305/SP); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP); Advogada: Amanda Zaidam Rossi (OAB: 504808/SP); Advogada: Stella Maris Flores Cucatti (OAB: 402558/SP); Advogada: Priscila Aparecida Nunes Santos Wingeter Lima (OAB: 374533/SP); Advogado: Renato Feltrin de Souza (OAB: 459570/SP); Advogada: Ana Clara Casagrande (OAB: 439572/SP); Advogada: Paula Raniero Mendes (OAB: 452298/SP); Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP); Advogada: Claudia Penteado Bueno Fernandes (OAB: 375970/SP); Recorrido: C. S. D. B. – C. A.; Recorrido: D. R. de E. de P. - F. A. N.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
4. Processo 10171428320158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-83.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.B. e outro - R.O.G. - A.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP)
5. Processo 10102345820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010234-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira dos Santos - Banco Bradesco S.A. e outro - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
6. Processo 10264823620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1026482-36.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026482-36.2024.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apelante: Claudio Barela (Justiça Gratuita); Advogado: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10021564620238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002156-46.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.S. - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação tempestiva de fls. 165/168. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
8. Processo 21633860720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2163386-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Sergio Dias da Silva - Agravado: Antonio Roberto Barrichello - Agravado: Luciano Rodrigo Masson - Agravado: Luis Henrique Venancio Rando - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título extrajudicial (honorários advocatícios contratuais) movida por Antonio Roberto Barrichelo e outros em face de Sergio Dias da Silva, rejeitou alegação de prescrição e manteve bloqueio de valor até o limite da dívida, com desbloqueio do excesso. Recorre o executado. Diz que a quantia tem natureza alimentar e é necessária para o tratamento médico de sua mãe. Alega que a exigência de demonstração de ser filho único é excessiva e irrelevante (sic) (fls. 5). Aduz que está caracterizada a prescrição intercorrente e que o prazo de prescrição de cheque é de 6 meses e de cobrança de honorários advocatícios contratuais é de 5 anos. Pede efeito suspensivo. Em sumária cognição, não há indício de prescrição intercorrente nem de que a quantia bloqueada seja imprescindível para o tratamento médico da genitora nem para a subsistência do agravante. Assim, indefiro o efeito suspensivo. Dispensadas as informações judiciais. Intime-se o agravado para resposta. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) (Convênio A.J/OAB) - Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de Advogados (OAB: 14286/SP) - 5º andar