Patricia Adriane Ferreira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 11840215120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184021-51.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.F. - L.F.F.F. e outros - Fls.158/192: ciência às partes acerca das pesquisas realizadas, observando-se que as respostas do SISBAJUD virão pelo correio em até 30 dias, e que períodos sem movimentação bancária não geram extratos. - ADV: VALTER VALERIO DA SILVA (OAB 38862/SP), VALTER VALERIO DA SILVA (OAB 38862/SP), VALTER VALERIO DA SILVA (OAB 38862/SP), VALTER VALERIO DA SILVA (OAB 38862/SP), MARIA CELESTE MARQUES MONTANARI (OAB 61287/SP), MARIA CELESTE MARQUES MONTANARI (OAB 61287/SP), MARIA CELESTE MARQUES MONTANARI (OAB 61287/SP), MARIA CELESTE MARQUES MONTANARI (OAB 61287/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
3. Processo 00001310620258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000131-06.2025.8.26.0549 (processo principal 1000074-15.2018.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.B.L. - J.L. - 1. Fls. 62/63: expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 56/57, em favor da parte exequente, nos termos de fl. 66. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, a fim de que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 dias, extrato de FGTS do executado Jonas Lourenço, CPF 226.416.568-50. A presente servirá como ofício para todos os fins de direito. 3. Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), ADRIANA FONSECA TARTARO (OAB 282470/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), GABRIELA BARBUIO BARIONI FERREIRA (OAB 502562/SP)
4. Processo 15007213120188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500721-31.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.M.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se Guia de Execução Definitiva, no Portal BNMP 3.0. Após, encaminhe-a ao DEECRIM/VEC competente, via SAJ e BNMP - se fora desta jurisdição. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
5. Processo 00022631720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002263-17.2025.8.26.0038 (processo principal 1006430-65.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.L.A. - - I.L.A. - H.A. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente reconhecendo o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, pela satisfação da obrigação. Parecer favorável do d.Ministério Público às fls. retro. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para recurso, declaro o trânsito em julgado desde logo, dispensada a certificação nos autos pela serventia. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelos executados em decorrência do princípio da causalidade. Apure-se e intime-se para pagamento sob pena de inscrição em dívida ativa. Consigno que nos termos do disposto no parágrafo único, art. 274, CPC, será dada como válida a intimação encaminhada ao último endereço informado nos autos. Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com baixa. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
6. Processo 10011544820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001154-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.J.G. - R.A.V. - Por todo o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 45/46, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil , extinguindo o processo com resolução de mérito, fixando a guarda do menor e regime de visitas nos termos do acordo. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para recurso, declaro o trânsito em julgado desde logo, dispensada a certificação nos autos pela serventia. Expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos das partes (fls. 25). Sem custas remanescentes nos termos do Art. 90 §3° do CPC. Efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com baixa. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB 378804/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
7. Processo 10011617920218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-79.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sergio Luiz Sant’ana - - Raquel Alves Ferreira - Diante do decurso do prazo sem oferecimento de contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial ao réu citado por edital. Com a nomeação, intime-se o curador para oferecer defesa em 15 dias. Após, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP)
8. Processo 10089529420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Marino Morgato (OAB 37920/SP), Patricia Adriane Ferreira Franco (OAB 478211/SP) Processo 1008952-94.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Ariane Gabriela Sant'Ana - Exectda: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo/ E. Tribunal Regional Federal, conforme o caso, com as cautelas de praxe.