Eduardo Torres De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10749120820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074912-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Welliton Vanderley Santos do Sacramento - Seguradora American Life Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 247: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico atinente ao depósito de fls. 194/195 (R$3.000,00) em prol do Sr. Perito Márcio Alexander dos Santos Ferraz, conforme formulário apresentado às fls. 222, os quais converto em honorários definitivos. Ficam as partes intimadas, através da publicação desta decisão, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 210/221, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
2. Processo 10040327920248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004032-79.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Taro Baethge Iwao - Monica de Vasconcelos Baethge Iwao - - Tamie Baethge Iwao - - Thiemi Baethge Iwao - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta fase processual necessária se faz a especificação de provas acompanhada da respectiva justificação de pertinência, de modo que possa o juízo aferir a necessidade ou não da produção da prova pugnada. Ademais, quando a produção de prova oral demonstra pertinência, é necessário aperfeiçoar a pauta em relação à disponibilidade de tempo para realização das audiências, com o prévio conhecimento do número de testemunhas a serem ouvidas, visando se antever o tempo necessário de duração das oitivas. Assim, no prazo de 15 dias, indiquem os pontos controvertidos da presente demanda e especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Caso sejam juntados novos documentos, nos termos do artigo 437, §1º, CPC, dê-se ciência à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. As petições deverão ser corretamente classificadas como indicação de provas (código 38022), a fim de evitar tumulto processual. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse na realização da audiência de conciliação, consignando, entretanto, que a conciliação poderá ser alcançada na audiência de instrução a ser designada. Int. (REPUBLICADO PARA A ADVOGADA MÔNICA) - ADV: MONICA DE VASCONCELOS BAETHGE IWAO (OAB 100433/SP), YASMIN RAHAL DE ANDRADE (OAB 444671/SP), YASMIN RAHAL DE ANDRADE (OAB 444671/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
3. Processo 10526449120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052644-91.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.N.A. - L.G.A. - Vistos. Considerando que as partes firmaram acordo, bem como ante o reconhecimento pela parte exequente de pagamento substancial do débito, determino seja expedido desde já alvará de soltura. Serventia: expeça-se o alvará com urgência, comunicando-se. No mais, previamente a análise do pedido de homologação do pactuado, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
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