Eduardo Torres De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10325558120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032555-81.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Durval Menezes de Carvalho - - Graciela Favalli Ávila - - Espólio Genesio Pereira de Ávila - Luzinete Silva Ribeiro - Providencie a advogada dativa a juntada de ofício com o número do Registro Geral de Indicação, ante as exigências do Convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP), EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP)
3. Processo 10401957220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040195-72.2021.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.O.M. - Ciência ao interessado quanto à expedição do(s) documento(s) solicitado(s). - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
4. Processo 00004309620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-96.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - CRISTIANO RODRIGUES - Anote-se o teor de fls. 400. Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo atualizados de CRISTIANO RODRIGUES, CPF: 330.118.568-18, RG: 32872670, RJI: 170545165-52, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para análise de benefícios. - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
5. Processo 10749120820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Amélia Saraiva (OAB 41233/SP), Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP) Processo 1074912-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welliton Vanderley Santos do Sacramento - Reqdo: Seguradora American Life Companhia de Seguros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
6. Processo 15023894320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP) Processo 1502389-43.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANILO MARTINS ROCILLO - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado DANILO MARTINS ROCILLO, com fundamento no artigo 12 do Decreto Nº 12.338/24, de 23 de Dezembro de 2024 c.c. Portaria MF número 75 de 22 de Março de 2012.
7. Processo 11010700320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Fernandes Ramos (OAB 172319/SP), Mariana Pinheiro Campos (OAB 382244/SP), Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/SP) Processo 1101070-03.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto de Oliveira - Reqdo: Leferro Clinica Odontológica Ltda, Dso Dental Service Franquias Ltda. (sorridents) - Vistos. Réplica com documentos: ciência à parte contrária, facultada a manifestação em 15 dias. Int.
8. Processo 00024844520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Felipe Martins (OAB 404356/SP), Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP) Processo 0002484-45.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Monteiro de Oliveira - Exectda: Isabella Ewelin Gomes Bazilio - Fls. 209/215: manifeste-se o exequente, em 5 dias.