Eduardo Torres De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 15056198820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505619-88.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - HENRIQUE LEONARDO AUGUSTO CALEIRO - Vistos. Para início da audiência de instrução e julgamento designo o dia 13 de agosto de 2025, às 14:10 horas, a se realizar em ambiente virtual, por meio do Microsoft Teams. Faculto ao réu e sua defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para participar presencialmente da solenidade. Cite-se e intime-se o acusado da audiência, à qual deverá trazer seu advogado, pois, na falta, ser-lhe-á designado defensor público, bem como suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas até 05 (cinco) dias antes da realização da solenidade. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-as se necessário, e solicitando-se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou pelo e-mail stoamaro2cr@tjsp.jus.br o telefone de contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. Junte-se a F.A. atualizada do réu e as certidões do que dela constar, solicitando-se, nesse caso, a certidão de eventos à Central de Pedidos. Ciência ao M.P. - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
3. Processo 10962183320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096218-33.2024.8.26.0002 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Cristiano Silveira Navajas - Priscila Faustinoni Chagas Ou Priscila Fustinoni e outro - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereços, por meio dos sistemas INFOSEG, SISBAJUD, SIEL e SNIPER, com a finalidade de localizar endereço(s) atualizado(s) do corréu Sandro José das Chagas, CPF nº 288.141.078-23. A pesquisa na rede INFOSEG substitui as consultas aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, por integrar os bancos de dados das Secretarias de Segurança Pública de todos os Estados e do Distrito Federal; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o cadastro de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) e o RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; o SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército; o SINARM (Sistema Nacional de Armas) e o SINIC (Sistema Nacional de Informações Criminais), ambos da Polícia Federal. Assim, revela-se suficiente para a tentativa de localização da parte requerida. Já recolhidas as custas necessárias, providencie a serventia o cumprimento das diligências. Para que a própria parte possa efetuar outras pesquisas que entender pertinentes, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício dirigido às concessionárias de serviços públicos e empresas de telefonia (Vivo, Tim, Claro e Oi), para que informem os dados cadastrais relativos aos demandados. Caberá à parte exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais documentos pertinentes. As destinatárias deverão encaminhar a resposta diretamente ao patrono da parte, mediante apresentação de procuração, incumbindo ao advogado a juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das pesquisas, manifeste-se a autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando o endereço em que pretende seja realizada a citação e providenciando o recolhimento das custas correspondentes. Ressalte-se que, tratando-se de pessoa física e não sendo hipótese de aplicação do artigo 248, § 4º, do CPC ou seja, quando o endereço não se refere a condomínio edilício , deve ser dada preferência à citação por oficial de justiça, porquanto, na citação postal, a validade do ato depende da assinatura pessoal da parte ré/executada no aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 79274/SP)
4. Processo 10325558120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032555-81.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Durval Menezes de Carvalho - - Graciela Favalli Ávila - - Espólio Genesio Pereira de Ávila - Luzinete Silva Ribeiro - Providencie a advogada dativa a juntada de ofício com o número do Registro Geral de Indicação, ante as exigências do Convênio da Defensoria Pública com a OAB-SP. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP), EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP)
5. Processo 10401957220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040195-72.2021.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.O.M. - Ciência ao interessado quanto à expedição do(s) documento(s) solicitado(s). - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP), EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
6. Processo 00004309620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-96.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - CRISTIANO RODRIGUES - Anote-se o teor de fls. 400. Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo atualizados de CRISTIANO RODRIGUES, CPF: 330.118.568-18, RG: 32872670, RJI: 170545165-52, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II para análise de benefícios. - ADV: EDUARDO TORRES DE FREITAS (OAB 478321/SP)
7. Processo 10749120820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Amélia Saraiva (OAB 41233/SP), Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP) Processo 1074912-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welliton Vanderley Santos do Sacramento - Reqdo: Seguradora American Life Companhia de Seguros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
8. Processo 15023894320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Torres de Freitas (OAB 478321/SP) Processo 1502389-43.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANILO MARTINS ROCILLO - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA SUBSTITUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado DANILO MARTINS ROCILLO, com fundamento no artigo 12 do Decreto Nº 12.338/24, de 23 de Dezembro de 2024 c.c. Portaria MF número 75 de 22 de Março de 2012.