Jessica De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10310631720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031063-17.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Costa Menghini - Apelado: Diva Aparecida Rodrigues de Negreiros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR ALEGA QUE A REQUERIDA RISCOU DE FORMA PROPOSITAL A LATARIA DE SEU VEÍCULO (QUE ESTAVA NO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APRESENTADA GRAVAÇÃO DE VÍDEO DO MOMENTO EM QUE A REQUERIDA UTILIZA OBJETO METÁLICO (POSSIVELMENTE UMA CHAVE) PARA RISCAR A PARTE LATERAL DO VEÍCULO DO AUTOR COMPROVADOS OS DANOS MATERIAIS REFERENTES AO REPARO DO BEM AUSENTE O DANO MORAL RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Pires dos Anjos (OAB: 433540/SP) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
3. Processo 23954667420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2395466-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosalva Quitéria de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Condomínio Conjunto Residencial Cupecê - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VALIDADE DE ATA DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL, POSSE/REINTEGRAÇÃO DE SUBSINDICA REELEITA C/C TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. SOBREVEIO SENTENÇA PROFERIDA PELO I. JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Santana (OAB: 282446/SP) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
4. Processo 23954667420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2395466-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosalva Quitéria de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Condomínio Conjunto Residencial Cupecê - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VALIDADE DE ATA DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL, POSSE/REINTEGRAÇÃO DE SUBSINDICA REELEITA C/C TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. SOBREVEIO SENTENÇA PROFERIDA PELO I. JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Santana (OAB: 282446/SP) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
5. Processo 10310631720238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031063-17.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Costa Menghini - Apelado: Diva Aparecida Rodrigues de Negreiros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR ALEGA QUE A REQUERIDA RISCOU DE FORMA PROPOSITAL A LATARIA DE SEU VEÍCULO (QUE ESTAVA NO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APRESENTADA GRAVAÇÃO DE VÍDEO DO MOMENTO EM QUE A REQUERIDA UTILIZA OBJETO METÁLICO (POSSIVELMENTE UMA CHAVE) PARA RISCAR A PARTE LATERAL DO VEÍCULO DO AUTOR COMPROVADOS OS DANOS MATERIAIS REFERENTES AO REPARO DO BEM AUSENTE O DANO MORAL RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 2.500,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Pires dos Anjos (OAB: 433540/SP) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
6. Processo 23661857320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366185-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Vinicius Jesus dos Santos Cardozo e outro - Embargdo: Edificio Sky Ala Residencial Edificio Sky - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO NÃO VERIFICADA - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE EXECUTADA - ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PREJUDICADA A ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovane Romagnolo Cardoso (OAB: 120072/PR) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
7. Processo 10038740720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-07.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Connect - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o ACORDO celebrado entre as partes, limitado às prestações condominiais vencidas até a data da transação, excluindo-se as vincendas constantes no termo de acordo de fls. 118/121. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil até o pagamento integral do acordo, que deverá ser comunicado ao Juízo a fim de que se proceda a extinção do feito. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
8. Processo 10319636320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1031963-63.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031963-63.2024.8.26.0003; Assunto: Assembléia; Apelante: Rosalva Q Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Souza Santana (OAB: 282446/SP); Apelado: Condomínio Conjunto Residencial Cupecê; Advogada: Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.