Jessica De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23661857320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366185-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Vinicius Jesus dos Santos Cardozo e outro - Embargdo: Edificio Sky Ala Residencial Edificio Sky - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO NÃO VERIFICADA - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE EXECUTADA - ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PREJUDICADA A ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovane Romagnolo Cardoso (OAB: 120072/PR) - Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP) - 5º andar
3. Processo 10038740720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-07.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Connect - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o ACORDO celebrado entre as partes, limitado às prestações condominiais vencidas até a data da transação, excluindo-se as vincendas constantes no termo de acordo de fls. 118/121. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil até o pagamento integral do acordo, que deverá ser comunicado ao Juízo a fim de que se proceda a extinção do feito. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
4. Processo 10319636320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1031963-63.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031963-63.2024.8.26.0003; Assunto: Assembléia; Apelante: Rosalva Q Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Souza Santana (OAB: 282446/SP); Apelado: Condomínio Conjunto Residencial Cupecê; Advogada: Jessica de Assis Rodrigues (OAB: 478380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10021203520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002120-35.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Plano & Jardim Planalto - Elias Agostinho de Souza - Vistos. Diga a parte exequente sobre a impugnação de fls.228/232, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP), ALBENIZA GOMES FONSECA VIVAS (OAB 485368/SP)
6. Processo 10039806620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003980-66.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Connect - Vistos. Diante da petição de fls. 118, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
7. Processo 10063102520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006310-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.V.R.M.S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 110. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
8. Processo 50244880520244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024488-05.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RESIDENCIAL VIDA BELLA REPRESENTANTE: RAQUEL MARIA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES - SP478380, RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME - SP425467, REU: FRANCISCO BEZERRA DE MELO, FLAVIA AMORIM DO NASCIMENTO MELO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANA PAULA MENDES RIBEIRO - SP208191 D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Tendo em vista a incompatibilidade do procedimento de execução de título extrajudicial e do meio de defesa do executado (embargos à execução) com o rito do Juizado Especial Federal, processe-se como ação de cobrança. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. - No mesmo prazo e pena, junte aos autos a ata de eleição atual do Síndico, devendo haver a respectiva juntada dos documentos pessoais do atual mandatário, caso não conste nos autos e ainda observado os poderes para representação. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SÃO PAULO, na data da assinatura eletrônica.