Jessica De Assis Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00038840720238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003884-07.2023.8.26.0010 (processo principal 1002151-86.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Residencial Vida Bella - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Diante do cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença e do levantamento pelo condomínio-exequente do depósito judicial referente à multa cominatória (fls. 136) julgo extinta a fase de cumprimento de sentença da ação que CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIDA BELLA promoveu contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A (ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO), e assim procedo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Atento ao fato de que a execução foi satisfeita sem a necessidade da prática de atos expropriatórios, revelam-se incabíveis as custas finais. Nesse sentido: TJSP, Apelação Cível nº 0000366-87.2023.8.26.0566, 9ª Câmara de Direito Privado, Relator GALDINO TOLEDO JÚNIOR, j. 07/08/2023, v.u.. 3. Diante da ausência de interesse recursal providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP), RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME (OAB 425467/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
3. Processo 10101123720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010112-37.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Projeto Imobiliario e 74 - Vistos. 1. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.109/113), com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o pagamento das parcelas descritas no ajuste, até dez dias da data do vencimento da última prestação (30/11/2025), cientes as partes de que no silêncio a execução será julgada extinta na forma do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
4. Processo 10103635520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010363-55.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Projeto Imobiliario e 74 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte exequente, e declaro EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito e lastro no artigo 485, VIII, cumulado com o artigo 775, ambos do Código de Processo Civil. Com o pedido de desistência é incompatível eventual intenção de interpor recurso contra a presente. Não havendo interesse recursal, a sentença TRANSITOU EM JULGADO nesta data, ficando dispensada a expedição de certidão. Custas pela parte exequente. Arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
5. Processo 10062826320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006282-63.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Projeto Imobiliario e 74 - Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para a requisição das informações solicitadas (cód. 434-1 guia FEDTJ). Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: NATALIA SAYURI MATSUZAKA GOMES (OAB 359258/SP), JESSICA DE ASSIS RODRIGUES (OAB 478380/SP)
6. Processo 10068124320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Vieira dos Santos (OAB 151943/SP), Natalia Sayuri Matsuzaka Gomes (OAB 359258/SP), Jessica de Assis Rodrigues (OAB 478380/SP) Processo 1006812-43.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Upside Diadema - Exectdo: Felippe Ferreira da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, prazo 30 dias.
7. Processo 10160565420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Natalia Sayuri Matsuzaka Gomes (OAB 359258/SP), Jessica de Assis Rodrigues (OAB 478380/SP) Processo 1016056-54.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Projeto Imobiliario E 74 - Exectdo: Projeto Imobiliário E 74 SPE Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de fls. 122/124 e, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a presente execução. Expeça-se guia de levantamento da importância de R$3.406,83, em favor do exequente, conforme formulário MLE de fls. 125. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo (última parcela em 30.05.2025), a ser noticiado pelo(a) exequente, assim também sendo interpretado o silêncio, para extinção deste processo nos termos do art. 924, II, CPC, bem como dos autos dos embargos à execução nº 1028798-14.2024.8.26.0001. Intimem-se.
8. Processo 10287981420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Natalia Sayuri Matsuzaka Gomes (OAB 359258/SP), Jessica de Assis Rodrigues (OAB 478380/SP) Processo 1028798-14.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Projeto Imobiliário E 74 SPE Ltda - Embargdo: Projeto Imobiliario E 74 - Vistos. Nesta data foi homologado acordo celebrado entre as partes nos autos da ação de execução nº 1016056-54.2024.8.26.0001. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo com última parcela prevista para 30.05.2024. Com a extinção da ação de execução de título extrajudicial, os presentes autos devem ser extintos, pela perda superveniente do objeto da ação. Intime-se.