Roberto Kazuo Nagao

Processos do Advogado

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2. Processo 10039565520248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003956-55.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Souza Pardinho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do art. 1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte vencida intimada a recolher, no prazo de 60 dias, as custas processuais em conformidade com o cálculo de fls. 267, equivalente a R$1.158,50( 50% para cada parte, sendo que a autor é J.G.), observando-se o valor mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3000 UFESP's. Decorrido in albis, certificados os autos, conclusos para eventual determinação de inscrição do débito na dívida ativa do Estado." - ADV: CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB 316670/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), TÁCIO VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO (OAB 417647/SP), ROBERTO KAZUO NAGAO (OAB 478413/SP)
3. Processo 10007987420255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000798-74.2025.5.02.0231 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
4. Processo 10008836020255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000883-60.2025.5.02.0231 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
5. Processo 10351914920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035191-49.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Alves Pereira Sousa - Selma Kleist Meireles - - Afonso Imóveis Ltda - Contestação juntada aos autos. Efetuado o cadastro dos patronos do(s) réu(s). Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, se o caso, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 119528/SP), ROBERTO KAZUO NAGAO (OAB 478413/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB 316670/SP)
6. Processo 10008463320255020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000846-33.2025.5.02.0231 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583842700000408772235?instancia=1
7. Processo 10914883920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091488-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Sagai Primolan - Os documentos que acompanham a inicial, indicam a probabilidade do direito da parte autora, pois demonstram a existência de contrato entre as partes, referente a matrícula na unidade. De outro lado, existe o risco de dano, pois, há o risco de perecimento das imagens do dia dos fatos narrados. Assim, havendo verossimilhança na alegação e justo receito da ocorrência de dano irreparável para o requerente, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar que a requerida forneça as gravações das câmeras de segurança do dia 21.06.2024, do período compreendido entre 14 e 15 horas, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Esta decisão vale como ofício e deverá ser encaminhada pela parte autora diretamente à ré. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB 316670/SP), ROBERTO KAZUO NAGAO (OAB 478413/SP)
8. Processo 10079462620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007946-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Minari Jordano - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, diante da apelação a fls. 182 e ss., nos moldes de fls. 179. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB 316670/SP), ROBERTO KAZUO NAGAO (OAB 478413/SP)