Viviane Santos Leal De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 70004428720198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000442-87.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO IZAIAS - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, formulado em favor de MAURICIO IZAIAS, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ante ausência do requisito subjetivo. - ADV: VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP)
3. Processo 10698606720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069860-67.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide da Silva - - Jose Roberto da Silva - - Jorgina da Silva - - Vanessa Regina Scarpa e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/SP)
4. Processo 10022342520208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002234-25.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Geni dos Santos e outros - Ronaldo Barros de Andrade - - Roni Barros de Andrade - - Renan Barros de Andrade - - Leila Cristiana Barros de Andrade e outro - Ao perito para manifestação em 15 dias. Após, às partes pelo mesmo prazo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
5. Processo 10009951120248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-11.2024.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Mendonça Marques - Pedro Luis Marques - - Angela Marques Wagna - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por MOACYR MARQUES , falecido(a) em 07.06.2024 (fl 19) Foram apresentados os seguintes documentos: a) primeiras declarações, com relação de herdeiro(s) e descrição do(s) bem(ns) a ser(em) inventariado(s) (fls. 01/05); b) certidões negativas de débito federal (fls. 129), estadual (fls. 179/180) e municipal (fls. 112/113); c) concordância da Fazenda Estadual com o recolhimento de ITCMD, nos termos do artigo 654 do CPC (fls. 156); d) certidão de inexistência de testamento (fls. 20/21); e) plano de partilha (fls. 04/05). Os herdeiros compareceram ao feito, não apresentando impugnações às primeiras declarações. É o relatório do necessário. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 04/05 relativa aos bens deixados pelo falecimento de MOACYR MARQUES. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erro, omissões ou direito de terceiros. Diante do valor do monte mor e da ausência de liquidez dos bens, concedo a gratuidade de justiça. Anote-se Transitada em julgado, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha ou Carta de Sentença pelo ofício judicial, inclusive para os beneficiários da JustiçaGratuita, pois a gratuidade concedida nos autos se estende ao Tabelionato de Notas, devendo o(a) advogado(a) das partes submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas de sua escolha para a formação do título judicial. Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico, mediante concessão de senha a ser emitida pelo cartório e juntado aos presentes autos. Com o trânsito em julgado, expeça a serventia a senha de acesso aos autos acima referida. P.I. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA (OAB 478430/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP), ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP)
6. Processo 10321558120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1032155-81.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032155-81.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: A. V. de A.; Advogada: Edna Harangoso Rodriguez Silva (OAB: 488096/SP); Apelada: A. C. da S. A. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Viviane Santos Leal de Oliveira (OAB: 478430/SP); Advogada: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB: 410126/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10001312620258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB 410126/SP), Viviane Santos Leal de Oliveira (OAB 478430/SP) Processo 1000131-26.2025.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Simone Maria Gonçalves Pereira - Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos a p. retro.
8. Processo 15110875120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB 410126/SP), Viviane Santos Leal de Oliveira (OAB 478430/SP) Processo 1511087-51.2021.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: MIRIAN SANTOS DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão procedendo-se as devidas anotações.