Alex Sandro Caetano Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011245220255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001124-52.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: DAMIAO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: ANTONIO TEIXEIRA CRISTOVAO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c020767 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. DANIEL FABIANO DAS CHAGAS Servidor     Vistos, etc. Designo audiência UNA na modalidade presencial para o dia 13/08/2025 às 13:40 horas, devendo as partes comparecer para depor, sob as penas do art. 844 da CLT. A contestação deverá ser juntada via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017. A parte interessada deverá juntar rol de testemunhas (com endereço completo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e oitiva exclusivamente daquelas que comparecerem espontaneamente. As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas também deverão constar do aludido rol e poderão ser ouvidas oportunamente, a critério do Juízo, por Carta Precatória ou por videoconferência. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTe no celular (escolha TRT 2/10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Cite-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO FERREIRA DE SOUZA
3. Processo 10018187420235020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001818-74.2023.5.02.0715 RECLAMANTE: SANDRA DE JESUS ALVES RECLAMADO: ANA HELOISA GOMES MATHIAS Destinatário: SANDRA DE JESUS ALVES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para que cumpra com o disposto em id. 7c19f43: "...forneça o(a) reclamante os dados bancários: banco; agência; conta corrente ou poupança; nome completo e CPF, a fim de viabilizar a transferência dos valores bloqueados, se for o caso nos termos acima, ocasião em que tal procedimento será realizado através do sistema SIF (CEF) e/ou SISCONDJ (BB), observando o provimento GP/CR nº 06/2017, Art. 1º,d, e §2º."   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELI AKIKO SAKAMOTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DE JESUS ALVES
4. Processo 00192505720168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019250-57.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.A.T. - Vistos. Tendo em vista que o(a) defensor(a) dativo(a) indicado(a) nos autos, deixou que transcorresse in albis o prazo para se manifestar no feito, mesmo após diversas tentativas de intimá-lo(a) para tanto, cancelo sua nomeação nos presentes autos. Oficie-se à Defensoria Pública informando o ocorrido, para que tome as medidas que julgar necessárias. Providencie-se a z. Serventia indicação de novo Defensor dativo ao réu, ficando desde já nomeado. Com a indicação de novo defensor nos autos, intime-o para que apresente alegações finais, no prazo legal. Com a juntada, tornem os autos conclusos. - ADV: ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB 478437/SP)
5. Processo 10050282320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005028-23.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Abilio Moreira Filho - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial ou 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10%, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs.) e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB 478437/SP)
6. Processo 10012073720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001207-37.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.S. - - C.S.C. - Manifeste-se o (a) autor (a) em termos de efetivo prosseguimento ao feito em 10 (dez) dias para comprovar distribuição de carta precatória de fls. 60/61. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB 478437/SP), ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB 478437/SP)
7. Processo 10014740820225020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001474-08.2022.5.02.0205 RECLAMANTE: ALDEMIR PALMEIRA DANTAS RECLAMADO: SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dcaf11 proferido nos autos. Processo recebido do E.TRT. Intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo INSS e IR, em 15 dias (utilizando o PJe-calc para elaboração da conta). BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDEMIR PALMEIRA DANTAS
8. Processo 10014740820225020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001474-08.2022.5.02.0205 RECLAMANTE: ALDEMIR PALMEIRA DANTAS RECLAMADO: SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dcaf11 proferido nos autos. Processo recebido do E.TRT. Intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo INSS e IR, em 15 dias (utilizando o PJe-calc para elaboração da conta). BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA - BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA - SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA - PRIME CARGO LOGISTICA INTEGRADA LTDA