Rafael Fraga Teves

Processos do Advogado

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2. Processo 10082949420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008294-94.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.C.S. - - I.N.C. - - A.P.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao laudo pericial juntado. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP)
3. Processo 15177981420178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517798-14.2017.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Domitilia C.coelho da Silva - Vistos. Comprovado que se trata de valor impenhorável, em que houve o bloqueio judicial de valores, de rigor o seu levantamento, pois hipótese inserida no art. 833 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do bloqueio. Se já transferido para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada. Devendo juntar aos autos o formulário com dados bancários para a expedição. No mais, manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)
4. Processo 10002289620228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1007997-29.2020.8.26.0127) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Pedro Rodrigues do Nascimento - - Leonardo Mauricio Tufiño Banzer - - Maria Neuza Gonçalves e outros - Jose Flavio do Nascimento Lima - Intime-se o nobre perito para que esclareça o pontuado pelas partes (fls. 953/955 e 957) no prazo de 30 (trinta) dias. Após a complementação do laudo, manifestem-se as partes. Int. - ADV: CAIO PERALTA (OAB 343151/SP), RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), LEONARDO MAURICIO TUFIÑO BANZER (OAB 282922/SP), LEONARDO MAURICIO TUFIÑO BANZER (OAB 282922/SP), GRAZIELLA VERAS MEDEIROS ROSA (OAB 322163/SP), GRAZIELLA VERAS MEDEIROS ROSA (OAB 322163/SP)
5. Processo 10021719720238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002171-97.2023.8.26.0456 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.F.S. - Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono indicado retro, tornando-o habilitado para o acesso e peticionamento nos autos. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)
6. Processo 15033863420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503386-34.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C. - Vistos. Oficie-se novamente ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando informações acerca do agendamento da perícia/entrega do laudo, aguardando resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)
7. Processo 10000187420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fraga Teves (OAB 478505/SP), Fernando Passos Gama (OAB 366261/SP), Maria Eduarda Militão da Luz (OAB 483233/SP) Processo 1000018-74.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Violetas - Exectda: Rosilene da Silva - Considerando o quanto determinado às fls. 137/138, bem como, considerando a planilha juntqda às fls. 147, PROVIDENCIE a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor apontado.
8. Processo 10070763120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fraga Teves (OAB 478505/SP) Processo 1007076-31.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqdo: J. dos S. F. - Para que produzam os jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se oficio à empregadora, se requerido. Certifique-se o trânsito de imediato. Defiro a gratuidade da justiça ao requerido e arbitro os honorários do patrono nomeado (fls. 120/121) nos termos do convenio DPE/OAB. Expeça-se a certidão. P.I.C. e arquivem-se os autos.