Aline De Oliveira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00376431220188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037643-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.R.S. - Vistos. Fica intimada a D. Defesa para que se manifeste sobre a não localização do réu para intimação de audiência (fls. 122). Publique-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
3. Processo 00171784320178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017178-43.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Wellington Silva de Oliveira - Vistos. Aguarde-se, por 90 dias, o comparecimento do sentenciado em Juízo. Em caso de não comparecimento, abra-se nova vista às partes. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
4. Processo 15121249620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512124-96.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.D.A.R. - Fls. 268/269: Ciente. Prossiga-se na fiscalização do cumprimento do acordo de não persecução penal. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
5. Processo 00315659420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031565-94.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.A.R. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500894-11.2019.8.26.0009, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha de França. Não há multa. - ADV: ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
6. Processo 10194442320228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019444-23.2022.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Letícia Venturi Dornelas - Intime-se a defesa acerca de fls. 497/498, no prazo de cinco dias. - ADV: ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
7. Processo 00204492120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020449-21.2024.8.26.0007 (processo principal 1001208-49.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vanessa Bricio Goncalves - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
8. Processo 15040398720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504039-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABRÍCIO RODRIGUES SILVA - Yago Garcia da Silva - Vistos. Fls.240/244. Trata-se de pedido de restituição da motocicleta Honda, modelo CB 250F Twister CBS, apreendida em posse do sentenciado FABRÍCIO no momento de sua prisão em flagrante. Todavia, o referido pedido não comporta deferimento. Conforme manifestação do Ministério Público, constitui conhecimento jurisprudencial assente que a restituição de coisa apreendida somente é possível quando o requerente é comprovadamente o seu proprietário, o bem não interessar mais ao processo, não tiver sido adquirido com proventos da infração penal e tampouco tenha sido usado como instrumento para a prática do delito. Nesse sentido, diferentemente do que alega o requerente, é certo que o bem apreendido foi utilizado como instrumento para a pratica criminosa, possuindo vínculo direto tanto com o delito patrimonial quanto com a prática de adulteração do sinal identificador do veículo. Dessa forma, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal, indefiro o pleito de restituição da motocicleta apreendida. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP), LUCAS LUSTOSA MAURO (OAB 409879/SP)