Felipe De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10035919520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003591-95.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Ferreira Antunes Moreira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão que não conheceu do recurso e do trânsito em julgado. Considerando que exigibilidade das verbas sucumbenciais está suspensa, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
3. Processo 10000779720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-97.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.M. - J.I.T.M. - Vistos. Não obstante a emenda à inicial, onde verificou-se que ambas as filhas são menores de idade, já fora fixado pelo juízo alimentos provisórios em favor da prole, sendo que até a vinda de maiores elementos, mantenho a decisão anteriormente proferida com os percentuais lá fixados. Fls. 50: defiro. Anote-se. Não obstante a habilitação do patrono, fora certificado o decurso do prazo para apresentação de contestação. Assim, digam as partes se pretendem produzir provas e tornem conclusos para saneamento do feito. P.I.C. - ADV: CINTIA APARECIDA DA SILVA (OAB 452416/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
4. Processo 00011008820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-88.2025.8.26.0268 (processo principal 0000238-54.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MARTINS e OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
5. Processo 15442439620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544243-96.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - DELBERLAN SILVA DE ARAUJO - ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do/ investigado, com fundamento no artigo 107, incisos IV e V, do Código Penal. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD e à autoridade policial. - ADV: FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
6. Processo 00115148420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011514-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.R.A. - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ROSIVALDO RODRIGUES ARAUJO, CPF: 35780428115, MTR: 1332618-6, RG: 37415893, RJI: 235017188-77, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ROSIVALDO RODRIGUES ARAUJO. - ADV: FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
7. Processo 00265143420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026514-34.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - ELVIS DA SILVA SIQUEIRA - Vistos. Fls. 73/74: Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)
8. Processo 10160015920228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016001-59.2022.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nadir Pereira de Arruda - - Mauricio Pereira - Viviane Ferreira Procópio - Vistos. Fls. 199/201: expeça-se oficio à Defensoria Pública para reserva de honorários periciais. Após, intime-se o perito, por e-mail, para dar inicio aos trabalhos. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP), ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP), FELIPE DE PAULA SILVA (OAB 478680/SP)