Felipe De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10103016820238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Henrique Beck Varisco Kokuta (OAB 403160/SP), Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 1010301-68.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manancial Paes Congelados Eireli - Reqdo: Maycon Henrique Lopes de Sousa - Vistos. 1. Ciência às partes a respeito do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. 2. Nos termos da tabela referente ao convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB, militando o(a) Dr(a). Helder Henrique Beck Varisco Kokuta, em prol da parte passiva, expeça-se certidão de honorários. 3. Após, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença já instaurado e arquivem-se os presentes. Int.
3. Processo 10006897220248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP), Carolina Ramos Pelegrini (OAB 490407/SP) Processo 1000689-72.2024.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. B. , K. L. B. C. - Reqdo: T. de O. P. - Vistos. Fl. 113: Ficam as partes intimadas da designação de data para realização de perícia hematológica junto ao IMESC, devendo informar ciência no prazo de 5 dias. Int.
4. Processo 10120318020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 1012031-80.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle Settanni - Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) pelo(s) sistema(s) disponibilizado(s). Considere o artigo 1.197 da Normas Judiciais da Corregedoria de Justiça..
5. Processo 00074013220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Ednaldo de Araujo (OAB 230087/SP), André Mota Prignolato (OAB 460898/SP), Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 0007401-32.2023.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Melissa de Paula Silva, Diogo Gonçalves Correia dos Santos - Exectdo: Condomínio Residencial Siena - Vistos. Fls. 81/88: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se por seu cumprimento em arquivo. Decorrido 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo, deverá a parte requerente/exequente, noticiar ao Juízo o cumprimento do acordo. Intime-se.
6. Processo 00075673020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB 264209/SP), Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP), Natalia Naira da Silva Pereira (OAB 508665/SP) Processo 0007567-30.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. A. dos S. - Exectdo: M. A. D. S. - "Fls. 103/105 : Manifeste-se a parte contrária."
7. Processo 00020718320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helder Henrique Beck Varisco Kokuta (OAB 403160/SP), Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 0002071-83.2025.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maycon Henrique Lopes de Sousa - Exectdo: Manancial Pães Congelados Eireli - Vistos. Providencie a executada o depósito da diferença apontada pelo exequente, bem como das custas devidas pela instauração do presente incidente, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando o valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício fiscal vigente, sob pena de prosseguimento da execução. Int.
8. Processo 15042157820228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 1504215-78.2022.8.26.0161 - Inquérito Policial - Indiciado: Douglas Concalves Correia dos Santos - Vistos. 1. O d. representante do Ministério Público, e o investigado Douglas Concalves Correia dos Santos, acompanhado pelo d. Defensor Constituído Dr. Felipe de Paula Silva, OAB/SP 478.680, formalizaram ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL que está juntado aos autos, às fls. 172/174, o qual foi gravado, conforme link que encontra-se disponibilizado à fl. 171. 2. Portanto, verificada a voluntariedade na concordância do investigado (fl. 173), assim como a legalidade do acordo, HOMOLOGO a proposta de acordo de não persecução penal firmado entre as Partes, nos termos do disposto no art. 28 A, § 4º do C.P.P.. 3. Saliento que o descumprimento do acordo ensejará na sua rescisão e no prosseguimento do feito contra o indiciado. 4. Providencie a serventia a importação audiovisual (fl. 171) para o sistema SAJ; 5. Com o cumprimento integral, abra-se vista ao M.P. e após, tornem-me conclusos para extinção da punibilidade (art. 28, § 13, do CPP); 6. Ciência ao MP e Advogado