Luana Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008984420245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000898-44.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: ISABELLY CAROLINE BATISTA RECLAMADO: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b6102 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Não há bloqueio de contas vigente. Ainda, verifico que antes da homologação do acordo firmado entre as partes, este juízo havia determinado o bloqueio de valores, o qual restou parcialmente  positivo no valor de R$ 18.082,46. Sendo assim, após o integral pagamento do acordo e das despesas processuais(07/10/26), os valores acima serão restituídos à reclamada. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLY CAROLINE BATISTA
3. Processo 10008984420245020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000898-44.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: ISABELLY CAROLINE BATISTA RECLAMADO: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9b6102 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Não há bloqueio de contas vigente. Ainda, verifico que antes da homologação do acordo firmado entre as partes, este juízo havia determinado o bloqueio de valores, o qual restou parcialmente  positivo no valor de R$ 18.082,46. Sendo assim, após o integral pagamento do acordo e das despesas processuais(07/10/26), os valores acima serão restituídos à reclamada. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
4. Processo 10012895120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001289-51.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Bruno Freitas da Silva - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
5. Processo 00200005820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020000-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VÍTOR LOPES DE OLIVEIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se JOÃO VÍTOR LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 049.479.115-22, MTR: 1322710-3, RG: 58652078, RJI: 234862525-66, Centro de Detenção Provisória de Mauá, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOÃO VÍTOR LOPES DE OLIVEIRA. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
6. Processo 00151430320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015143-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - YGOR GUILHERME VIEIRA DE LIMA - Homologo o cálculo de penas de YGOR GUILHERME VIEIRA DE LIMA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
7. Processo 10162280620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016228-06.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Andrey de Andrade - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo previsto para 20/05/2029. Decorrido o prazo de 30 dias após a referida data e não havendo notícias do descumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 924, do CPC. P.I. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP), WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)
8. Processo 15013992820238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501399-28.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RICARDO FERNANDO FERREIRA DE BARROS - 1) Réu RICARDO FERNANDO FERREIRA DE BARROS: requisitado, fls. 1534. Testemunhas arroladas em comum pela acusação e pela defesa. Franciele Gonçalves da Silva: mandados cumpridos negativos, fls. 1564 e 1630. Roberth Barbosa da Silva: mandado cumprido negativo, fls. 1628. Aline de Freitas Zevedo: intimada, fls. 1536. Hildo Donizeti da Silva, policial civil: requisitado, fls. 1535. Testemunha arrolada pela defesa. Milton Totoli Júnior: intimado, fls. 1621. Sessão plenária designada para 4 de setembro de 2025. Folha de antecedentes, fls. 1520. Certidão criminal, fls. 1624. 2) Fls. 1633: defiro. Intime-se a testemunha Roberth Barbosa da Silva por telefone. 3) Manifeste-se a defesa sobre as testemunhas Franciele Gonçalves da Silva e Roberth Barbosa da Silva no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP), SANDRO AUGUSTO DOS REIS (OAB 484381/SP)