Luana Da Silva Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15070245520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507024-55.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A ESCLARECER e outros - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE PAULA e outros - Bruno Freitas da Silva - Vistos. Considerando o teor do laudo de exame químico-toxicológico e a manifestação do representante do Ministério Público, defiro a incineração do entorpecente apreendido, nos termos do Artigo 525, parágrafo único, das NSCGJ e do Artigo 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. Santo André, 18 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
3. Processo 00026559820178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002655-98.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIANO BATISTA SANTANA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 18 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
4. Processo 15015238620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501523-86.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIAGO SANTOS DA SILVA - Vistos. Por primeiro, intime-se a defensora do réu Hiago a apresentar a defesa prévia no prazo legal. Decorrido o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, com a advertência que havendo inércia a Defensoria Pública assumirá usa defesa. Após a apresentação da defesa do réu Hiago, ante a declaração do réu Daniel, abra-se vista à Defensoria Pública para a apresentação da defesa. Int. Santo André, 16 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
5. Processo 10010089520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-95.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - J.V.L.O. - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
6. Processo 15027497720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ADELAIDE SILVA NADIAR MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Razão assiste a defesa uma vez que a pena corporal imposta a ré restou substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Posto isto, torno sem efeito em parte o determinado na decisão proferida às páginas 276, no que diz respeito a eventual expedição de mandado de prisão em desfavor da ré. No mais,, cumpra-se as demais determinações exaradas na decisão supra citada. Intime-se e ciência ao M.P.. . Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
7. Processo 15027497720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ADELAIDE SILVA NADIAR MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Razão assiste a defesa uma vez que a pena corporal imposta a ré restou substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Posto isto, torno sem efeito em parte o determinado na decisão proferida às páginas 276, no que diz respeito a eventual expedição de mandado de prisão em desfavor da ré. No mais,, cumpra-se as demais determinações exaradas na decisão supra citada. Intime-se e ciência ao M.P.. . Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
8. Processo 00236496520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023649-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON FERREIRA OSTERNES DA PAZ - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EMERSON FERREIRA OSTERNES DA PAZ, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)