Luana Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00180346720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018034-67.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.A.S. - - S.C.S. - - R.A.C.S. - - E.B.C. - - A.B.S. - - J.R.G.O. - - L.S.F. - - W.B.C. - - K.F.S. - Fls. 6463/6464: Intime-se o réu Roberto por edital, por 10 dias. Na ausência de manifestação, nomeio desde já o(a) advogado(a) dativo(a) atuante neste processo para representá-lo. Caso ainda não haja dativo(a) nestes autos, encaminhem-se à Defensoria para que seja indicado(a), que fica, desde já nomeado(a). Após, intime-se da sentença. Cumpra-se Intime-se. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO (OAB 347191/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 422153/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP), MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 387814/SP), MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 387814/SP), MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 387814/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
3. Processo 15070245520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507024-55.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A ESCLARECER e outros - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE PAULA e outros - Bruno Freitas da Silva - Vistos. Considerando o teor do laudo de exame químico-toxicológico e a manifestação do representante do Ministério Público, defiro a incineração do entorpecente apreendido, nos termos do Artigo 525, parágrafo único, das NSCGJ e do Artigo 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. Santo André, 18 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
4. Processo 15070245520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507024-55.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A ESCLARECER e outros - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE PAULA e outros - Bruno Freitas da Silva - Vistos. Considerando o teor do laudo de exame químico-toxicológico e a manifestação do representante do Ministério Público, defiro a incineração do entorpecente apreendido, nos termos do Artigo 525, parágrafo único, das NSCGJ e do Artigo 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. Santo André, 18 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
5. Processo 00026559820178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002655-98.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JULIANO BATISTA SANTANA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 18 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
6. Processo 15015238620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501523-86.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIAGO SANTOS DA SILVA - Vistos. Por primeiro, intime-se a defensora do réu Hiago a apresentar a defesa prévia no prazo legal. Decorrido o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, com a advertência que havendo inércia a Defensoria Pública assumirá usa defesa. Após a apresentação da defesa do réu Hiago, ante a declaração do réu Daniel, abra-se vista à Defensoria Pública para a apresentação da defesa. Int. Santo André, 16 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
7. Processo 10010089520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-95.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - J.V.L.O. - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
8. Processo 15027497720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ADELAIDE SILVA NADIAR MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Razão assiste a defesa uma vez que a pena corporal imposta a ré restou substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Posto isto, torno sem efeito em parte o determinado na decisão proferida às páginas 276, no que diz respeito a eventual expedição de mandado de prisão em desfavor da ré. No mais,, cumpra-se as demais determinações exaradas na decisão supra citada. Intime-se e ciência ao M.P.. . Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)