Luana Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10001214820258260062
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-48.2025.8.26.0062 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T. - E.S.T.T. - Autos com vista à parte requerente para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: ELIZARDO DE SOUZA PAULISTA FONSECA TRINDADE (OAB 444884/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
3. Processo 15006197220248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500619-72.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Davi Ferreira Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Sandro Augusto dos Reis (OAB: 484381/SP) - Luana da Silva Costa (OAB: 478716/SP) - 10ºAndar
4. Processo 15027975820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502797-58.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro - P.H.S. - Diante de não haver mais risco para a vítima (fls. 204) e da manifestação do Ministério Público (fls. 209), revogo-as. Proceda-se o necessário, inclusive quanto a intimação da vítima e do averiguado, por meio de eventual endereço eletrônico informado nos autos ou por carta "AR". No mais, regularizados os autos e não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 24 de junho de 2025. - ADV: ELOISIO JORDÃO DA SILVA (OAB 478263/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
5. Processo 15003565620238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500356-56.2023.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sandro Lucio Batista Santos - Vistos. 1. Fl. 483: Considerando o transcurso de prazo superior a 30 dias desde a realização da perícia médica, cobre-se o Laudo Pericial ao IMESC,, VIA OFÍCIO por intermédio do ATOS DO DOCUMENTO, conforme Comunicado Conjunto CG 321/2023, republicado em 29.10.2024, com as orientações quanto ao correto preenchimento do ofício. 2. Com a juntada, abra-se vista/intime(m)-se às Partes para manifestação. 3. Após, conclusos. Diadema, 24 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
6. Processo 15004114620258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500411-46.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willians de Carvalho - - Jhonatha Monteiro Santana - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020. Em que pese o lapso temporal, permanecem presentes os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto à decisão de fls. 77/80 e adoto os seus fundamentos como razões de decidir. Com efeito, o crime apurado é o de roubo qualificado, de extrema gravidade, tratando-se de réus reincidentes específicos. Além disso, a instrução encontra-se próxima de se encerrar, estando aguardando, apenas, a designação da Audiência já determinada. Dessa forma, ao menos por ora, não há motivos que justifiquem a soltura dos acusados. Portanto, permanecendo presentes os requisitos, motivos e pressupostos, mantenho a prisão preventiva dos réus. Int. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB 424681/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
7. Processo 15003454720258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500345-47.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARINA RAFAELA DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e o faço para CONDENAR a ré CARINA RAFAELA DE SOUZA (R.G. Nº 45.927.842 - filha de Celia de Souza - fls. 6), pela prática do crime de tráfico de drogas nas dependências de estabelecimento prisional, previsto no artigo 33, § 4º, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/2006, a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, no regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade nos termos desta sentença. A ré permaneceu solta durante a instrução criminal, não havendo motivos para sua segregação face à natureza do crime e da pena ora aplicada, razão pela qual poderá recorrer em liberdade. A ré arcará com as custas do processo, no valor de 100 UFESPs, consoante determina o artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/03 (fls. 95). Após o trânsito em julgado, caso mantida esta condenação: a) oficie-se à autoridade policial, a fim de que proceda a incineração das amostras de entorpecentes guardadas para eventual contraprova; b) oficie-se à Justiça Eleitoral, consoante determina o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; c) lance-se o nome da ré no sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; d) realizadas todas as providências anteriores, arquive-se o processo.Autorizo cópias reprográficas. P.R.I.C. - ADV: SANDRO AUGUSTO DOS REIS (OAB 484381/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
8. Processo 15004114620258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500411-46.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Willians de Carvalho - - Jhonatha Monteiro Santana - Vistos. Os réus foram devidamente citados e apresentaram resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização. De igual modo, sabe-se que as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal conversa entre advogado e réu, bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional. Assim sendo, para que haja a plena fluência do ato processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o presídio onde o réu se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual, antes da audiência. Oficie-se à Polícia Militar para que envie o e-mail para o qual será encaminhado o convite para participação dos policiais, bem como o número de telefone do local onde participarão da Audiência. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde os réus encontram-se recolhidos. No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome dos réus. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP), POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB 424681/SP)