Marcos Vinicius De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019632320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001963-23.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Gomes da Silva - Fls. 58: intime-se o exequente a comprovar o recolhimento das custas necessárias. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP)
3. Processo 00034158520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003415-85.2025.8.26.0625 (processo principal 1008767-41.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.R.L.R. - - M.V.O. - Vistos. I - Fls. 20/28: Recebo como emenda à inicial; anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alimentos título judicial por quantia), INTIME-SE a parte executada, PESSOALMENTE: (i) para que, em 15 dias, pague o valor indicado na planilha de fls. 2, acrescido de custas se houver, sob pena da inclusão de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%, tudo conforme o art. 523, §§1º e 2º, do CPC, bem como, (ii) para que lhe seja dado ciência de que terá outros 15 dias, após o transcurso do prazo para pagamento acima definido, para apresentar eventual impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 c/c art. 528, §8º, ambos do CPC). III - Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, apresentando, caso o pagamento tenha se dado por depósito judicial, o Formulário MLE para levantamento dos valores. No silêncio, presumir-se-á efetivada a quitação e o processo será extinto, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. IV - Da mesma forma, decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se-a pessoalmente para que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). V - Anoto que caso haja requerimento expresso da parte credora e recolhimento da taxa correspondente, se necessário, fica desde logo autorizada por este juízo a realização de pesquisa e/ou bloqueio de eventuais bens e/ou do atual endereço da(s) parte(s) devedora(s) por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo que, neste último caso (sistema INFOJUD), a pesquisa limitar-se-á à última declaração de renda da(s) parte(s) devedora(s), anotando-se, por fim, que as pesquisas acima referidas somente serão autorizadas, em princípio, por uma única vez, cabendo à parte credora, caso pretenda novamente a realização das mesmas buscas, trazer ao juízo elementos que justifiquem a renovação da providência, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos para apreciação do requerimento. VI - Na esteira do que dispõe o Enunciado 529, do FPPC, fica desde já deferida, caso haja requerimento expresso da parte credora, a expedição da certidão referida no artigo 828 do CPC, aplicada analogicamente a este procedimento, para fins de averbação do presente cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, devendo, após sua expedição, ser encaminhada pela parte interessada. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado, devendo o oficial de justiça proceder à completa qualificação do executado. Desde já determino que que as diligências deem-se com os benefícios/prescrições do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil . - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP)
4. Processo 10035572420158260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003557-24.2015.8.26.0625 (apensado ao processo 1005301-78.2020.8.26.0625) - Inventário - Inventário e Partilha - José Galvão França - Alisson Claudemir Gonçalves Azola - - Eduardo Augusto Faria Azola e outros - Fls. 855: manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeça a Serventia o necessário, independente de nova determinação judicial. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. Fls. 854, segundo parágrafo: endereço já diligenciado, com resultado negativo (fls. 813). Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: WESLEY RAIMUNDO DA SILVA (OAB 434841/SP), MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
5. Processo 10020239320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-93.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Natalina Jesus Rozario - Manifeste-se a parte autora acerca das informações obtidas através das rotinas eletrônicas. - ADV: FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP)
6. Processo 10130458520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013045-85.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.E.S. - M.B.M. - - B.B.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação com reconvenção tempestivamente apresentada. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), THIAGO JOSÉ MENDES DUAILIBE (OAB 337721/SP), THIAGO JOSÉ MENDES DUAILIBE (OAB 337721/SP)
7. Processo 10149217520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014921-75.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Carmen Lucia Munhoz - Luis Filipe Americano Almada - - Vilma Maria Ribeiro Almada - 1. Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 14h00. A solenidade será realizada por videoconferência. 2. Existindo testemunhas a indicar, fixo prazo comum de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, para apresentação do rol (art. 357, § 4º, do CPC), observando-se os limites legais (art. 357, § 6º, do CPC). 3. Ressalto que a indicação (que não se confunde com intimação) tempestiva das testemunhas, devidamente acompanhada de suas qualificações completas (art. 450 do CPC), é indispensável, sob pena de preclusão ou de inadmissão da prova, ainda que a apresentação delas em audiência prescinda de intimação, para que a parte contrária possa ter ciência do rol e da qualificação das testemunhas. 4. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 5 A intimação do juízo só ocorrerá mediante requerimento da parte, devidamente justificado. 6. A petição com o rol das testemunhas deverá vir acompanhada, além daquilo que disposto no item anterior, de indicação de eventual necessidade de que a oitiva tenha que ser realizada em outra Comarca, se o caso, e com o recolhimento das custas para a intimação. 7. A indicação de testemunhas sem a observação dos itens 5 e 6 acima, presumirá que elas se comprometeram a comparecer à audiência, ressalvado o que disposto no item 10 abaixo. 8. A intimação a que alude o item 4 acima deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. 9. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 10. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima mencionada, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 11. Independentemente das disposições acima, as partes deverão apresentar seus endereços de e-mail, bem como de seus advogados e das testemunhas eventualmente arroladas, para o envio de link de acesso por meio da ferramenta Microsoft Teams. 12. ALERTO que o envio do link para participação da audiência, seja por qualquer meio, não se confunde com a intimação a que alude o art. 455 do Código de Processo Civil. 13. Cientifiquem-se de que no dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identidade com foto. 14. Informações sobre como participar das audiências poderão ser encontradas no site https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP)
8. Processo 10024396120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002439-61.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SEBASTIAO CAETANO FERREIRA DE LIMA, registrado civilmente como Sebastiao Caetano Ferreira de Lima - - Jamile Abou Hala Lima, registrado civilmente como Jamile Abou Hala Lima - Processo com vista a parte ativa para manifestação em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 478734/SP), FABRIZIO DE LACERDA CABRAL (OAB 300301/SP)