Mauro Cesar Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10136283020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013628-30.2024.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla de Souza - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a inventariante deverá promover a inclusão do herdeiro Celso Celestino dos Santos no polo ativo da demanda, juntando procuração em seu nome, ou no polo passivo, indicando o endereço para sua citação, bem como juntar aos autos a escritura pública de renúncia de herança, formalizada por ele. 2. Intimem-se. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP)
3. Processo 00030364120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003036-41.2024.8.26.0606 (processo principal 1000061-29.2024.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.H.C.S. - - D.T.C.S. - A.D.C.J. - Ciência do oficio do IIRGD informando que decorreu o prazo de 30 dias sem que houvesse o cumprimento do mandado de prisão expedido. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
4. Processo 10010106420255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001010-64.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583522900000408772208?instancia=1
5. Processo 10008595620255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000859-56.2025.5.02.0708 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1
6. Processo 10033746120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-61.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Márcio Matias de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
7. Processo 11004433020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100443-30.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nilo Lima de Paiva - Vistos. I) Defiro a inclusão de ANTONIA ERIDAN SILVA SANTOS no polo ativo. Anota-se. II) O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, analisando a documentação acostada, tem-se que a parte autora movimenta altos valores, como apresentado em seus extratos bancários nas fls. 154/174, o autor mantem de entrada todo mês na sua conta valores acima de três salários mínimos, assim somando mais de R$ 6.010,00 em março, em abril mais de R$ 5.718,00 e em maio mais de R$ 5.123,00 A par disso, tem-se que a situação financeira da parte autora não se coaduna com a pretendida benesse, já que seus rendimentos são superiores ao critério adotado pela Defensoria Pública para fins de atendimento, mostrando, portanto, que os autores tem condições de arcar com as custas e taxas inerentes ao processamento. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. E por conseguinte, determino à parte autora que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da taxa judiciária, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Após, tornem para aferir se devidamente cumprida a decisão que determinou a emenda à inicial. Intime-se. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
8. Processo 10120047720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012004-77.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ângela Maria dos Santos - - Edilene Aparecida Monteiro - Akemi Turismo Ltda - - Kandango Transportes e Turismo Ltda - Epp - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), FABIANO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 406769/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP)