Mauro Cesar Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50005762320258130444
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10138417020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013841-70.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F.S. - - E.V.F.L. - L.L.S. - Ciência às partes do estudo(s) agendado(s): Social (fls. 219) - dia 28/01/2026 para o comparecimento das partes no Setor Técnico do Forum, nos seguintes horários: Requerente e criança às 10h30 e o Requerido às 14h00. Deverão as partes acessar o processo para verificar eventuais exigências dos setores para o(s) estudo(s). Deverão os patronos cientificar seus clientes. - ADV: TAMARA BATISTON FERREIRA (OAB 394573/SP), JOYCE MENDES MARINHO (OAB 472497/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
4. Processo 10000125120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000012-51.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO; Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000012-51.2025.8.26.0606; Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apda/Apte: Gleides Alves da Silva Ferreira (Espólio); Advogado: Mauro Cesar Souza Silva (OAB: 478742/SP); Advogado: Anderson Xavier Ferreira (OAB: 424125/SP); Apdo/Apte: Beatriz Ferreira da Silva; Advogado: Mauro Cesar Souza Silva (OAB: 478742/SP); Advogado: Anderson Xavier Ferreira (OAB: 424125/SP); Apdo/Apte: Ronaldo da Silva; Advogado: Mauro Cesar Souza Silva (OAB: 478742/SP); Advogado: Anderson Xavier Ferreira (OAB: 424125/SP); Apdo/Apte: Liliam Cristina da Silva dos Anjos; Advogado: Mauro Cesar Souza Silva (OAB: 478742/SP); Advogado: Anderson Xavier Ferreira (OAB: 424125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10033746120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-61.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Márcio Matias de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 82: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Em face da data da alegada aquisição do veículo, entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência, em especial quanto ao periculum in mora, depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP)
6. Processo 10033746120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003374-61.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Márcio Matias de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 82: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Em face da data da alegada aquisição do veículo, entendo que a verificação dos pressupostos da tutela de urgência, em especial quanto ao periculum in mora, depende da oitiva da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP)
7. Processo 10120047720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012004-77.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ângela Maria dos Santos - - Edilene Aparecida Monteiro - Akemi Turismo Ltda - - Kandango Transportes e Turismo Ltda - Epp - Vistos. 1.Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora dos valores depositados nos autos, nos termo do formulário de folha 164. A discussão sobre valores remanescentes deverá prosseguir em cumprimento de sentença, em incidente próprio, já ajuizado. 2.Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. 3.Intimem-se. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), FABIANO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 406769/SP)
8. Processo 10120047720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012004-77.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ângela Maria dos Santos - - Edilene Aparecida Monteiro - Akemi Turismo Ltda - - Kandango Transportes e Turismo Ltda - Epp - Vistos. 1.Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora dos valores depositados nos autos, nos termo do formulário de folha 164. A discussão sobre valores remanescentes deverá prosseguir em cumprimento de sentença, em incidente próprio, já ajuizado. 2.Após o levantamento, arquivem-se os presentes autos. 3.Intimem-se. - ADV: MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), MAURO CESAR SOUZA SILVA (OAB 478742/SP), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), ANDERSON XAVIER FERREIRA (OAB 424125/SP), FABIANO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 406769/SP)