Mauro Cesar Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00028501820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Antonio Russo (OAB 404231/SP), Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP) Processo 0002850-18.2024.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. da S. S. - Exectdo: A. L. D. S. - Fls. 153: Anote-se. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 137/138, expedindo-se o necessário.
3. Processo 10121346720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP) Processo 1012134-67.2023.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. L. S. R. , A. S. E. - Vistos. Fls. 81/91: Eventual cumprimento de sentença deve ser pleiteado por meio de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das NSCGJ. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 10045792820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP) Processo 1004579-28.2025.8.26.0606 - Guarda de Família - Reqte: A. C. H. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência para conceder a guarda provisória dos menores em favor do genitor, ora autor. Alega o autor que viveu em união estável com a ré, com o nascimento de dois filhos ainda menores. Alega que sempre teve a guarda de fato dos menores, após a saída da ré do lar conjugal, contudo no último dia 04/05, a ré retirou a filha menor e não mais devolveu ao autor, inclusive registrou boletim de ocorrência por supostos maus-tratos à menor e ameaças, bem ainda há medida protetiva em desfavor do autor. Ausente qualquer fato desabonador em desfavor da genitora e, considerando a existência de medidas protetivas em face do autor, torna-se imprescindível melhor instrução processual e dilação probatória, razão pela qual, ao menos por ora, indefiro a fixação da guarda provisória dos menores com o autor. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como MANDADO. Intime-se. Suzano, 20 de maio de 2025.
5. Processo 00017144920258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiano Eduardo de Oliveira (OAB 406769/SP), Anderson Xavier Ferreira (OAB 424125/SP), Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP), Caue Macedo Ferreira da Rosa (OAB 49591/GO), Anderson Miranda (OAB 51646/GO) Processo 0001714-49.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ângela Maria dos Santos, Edilene Aparecida Monteiro - Exectdo: Akemi Turismo Ltda, Kandango Transportes e Turismo Ltda - Epp - Vistos. 1. Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para restringir o valor pedido unicamente ao principal e consectários legais, nos termos da sentença proferida, excluindo o valor a título de honorários advocatícios, que é de titularidade do patrono, e não da exequente, e deve ser objeto de cumprimento de sentença autônomo. Assim deve-se proceder, com vistas ao correto recolhimento das custas processuais pelo patrono, que não é beneficiário da gratuidade de justiça e para evitar tumulto processual, visando a célere e correta efetivação da prestação jurisdicional. 2. Intime-se.
6. Processo 00013126520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Koji Manzato Sino (OAB 461862/SP), Mauro Cesar Souza Silva (OAB 478742/SP) Processo 0001312-65.2025.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. B. G. de A. , L. G. G. de A. - Exectdo: J. L. de C. de A. - Vistos. Fls. 28/29. A planilha de débito apresentada pela exequente continua equivocada, pois deverão ser considerados somente os valores referentes às três prestações anteriores ao ajuizamento deste incidente(data da distribuição: 13/03/2025), e as vencidas durante o andamento dos autos, devendo ser juntado um novo cálculo. Intime-se.
7. Processo 10011020520235020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001102-05.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: EZEQUIAS BRANDAO ROLIM BUENO RECLAMADO: SUPREMO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: EZEQUIAS BRANDAO ROLIM BUENO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da disponibilização para a impressão de Certidão de Crédito Trabalhista, Id. 864ade1, para que, querendo, habilite seu crédito nos autos da Falência em face da 1ª reclamada, comprovando nos presentes autos.  ITAQUAQUECETUBA/SP, 22 de maio de 2025. MARCELO MITTERHOFFER MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIAS BRANDAO ROLIM BUENO