Ronaldo Natal De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00073946620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Natal de Souza (OAB 478764/SP) Processo 0007394-66.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Cristina de Souza - Vistos. Defiro a inclusão do empresário individual no polo passivo. Na forma do art. 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se.
3. Processo 10000079220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Natal de Souza (OAB 478764/SP) Processo 1000007-92.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Carlos José Alves de Almeida - 1 - Defere-se a gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Retifique-se o valor da causa para R$ 225.215,00. 2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir os seguintes itens da decisão que determinou a emenda à inicial: 10 (Esclarecer qual a destinação dada ao imóvel) 13 (Exibir as certidões de Distribuições Cíveis dos titulares de domínio do imóvel)
4. Processo 10210779020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1021077-90.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021077-90.2024.8.26.0007; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: I. S. S. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ronaldo Natal de Souza (OAB: 478764/SP); Apelado: J. P. e C. LTDA; Advogada: Suely Uyeta (OAB: 114807/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.