Ronaldo Natal De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10099632320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009963-23.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.V.F. - Oficie-se ao IMESC para realização de perícia domiciliar. Int. - ADV: RONALDO NATAL DE SOUZA (OAB 478764/SP)
3. Processo 10333162920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033316-29.2024.8.26.0007 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Jose Roberto Cavalcante de Oliveira - Janaína de Araújo - Manifeste-se a parte ré. - ADV: ADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE BRITO (OAB 398361/SP), RONALDO NATAL DE SOUZA (OAB 478764/SP)
4. Processo 00125206820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0012520-68.2023.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0012520-68.2023.8.26.0007; Perdas e Danos; Recorrente: Maria Aparecida da Silva Albergardo; Advogado: Ronaldo Natal de Souza (OAB: 478764/SP); Recorrida: Keila Valera Santos da Silva; Advogado: Ademar Fernandes de Oliveira (OAB: 89289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10023055120238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-51.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisco de Assis dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre as informações prestadas pelo Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Ubatuba. - ADV: RONALDO NATAL DE SOUZA (OAB 478764/SP)
6. Processo 10059907220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005990-72.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosinha Cavalcante Damsceno - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anoto. Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 143: A juntada de sua certidão de casamento atualizada, expedida há menos de 6 (seis) meses; A declaração de anuência dos herdeiros e respectivos cônjuges, com firma reconhecida em cartório, no sentido de que não se opõem ao pedido da parte autora, não pretendem integrar o polo ativo da ação, estão cientes de que acaso reconhecido o domínio na presente ação o será em benefício da parte autora com exclusão do anuente, fazendo constar expressamente o endereço do imóvel usucapiendo. Conforme consta da certidão de óbito de Reginaldo Cavalcante Damasceno, ele deixou os filhos João Lucas, Reginaldo e Luis Fernando. De tal modo, deverão ser qualificados e juntada procuração nos autos para que integrem o polo ativo; ou, alternativamente, qualificados e requeridas as respectivas citações, ou juntadas as declarações de anuência, semelhante à exigida dos demais herdeiros. A juntada da certidão de distribuição cível em nome da proprietária do imóvel Maria Aparecida de Oliveira, qualificada à fl. 92 e demais certidões constantes do item "A" da fl. 108. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, CPC), cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e/ou extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC), independentemente de nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RONALDO NATAL DE SOUZA (OAB 478764/SP)
7. Processo 10072943620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007294-36.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A.N. - Assim, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Fica revogada eventual tutela de urgência concedida neste feito. Em razão do abandono da causa, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas do processo, além dos honorários advocatícios do Curador Especial, fixado em 10% do valor da causa, observada a gratuidade da justiça. Oportunamente, expeça-se a certidão de pagamento do Curador Especial e arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.I. - ADV: RONALDO NATAL DE SOUZA (OAB 478764/SP)
8. Processo 00125206820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0012520-68.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Aparecida da Silva Albergardo - Recorrida: Keila Valera Santos da Silva - Vistos. Em análise do recurso inominado interposto, distribuído a este relator em 24/03/2025 (fls. 273), verificou-se ter havido prévia interposição de Agravo de Instrumento por Maria Aparecida da Silva Albergardo, autuado sob o nº 0109332-39.2024.8.26.9061 (fl. 187), e distribuído ao magistrado da 5ª Turma Recursal Cível, Dr. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, aos 01/07/2024, tornando-o prevento para conhecimento e julgamento de recursos posteriores (art. 105, §3º do RITJSP). Desta forma, em respeito à prevenção instaurada, não conheço do recurso e, com suporte no artigo 168, § 3º, do RITJSP, determino a redistribuição dos autos ao Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, da 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Advs: Ronaldo Natal de Souza (OAB: 478764/SP) - Ademar Fernandes de Oliveira (OAB: 89289/SP) - Sala 2100