Carlineia Araujo De Figueredo Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005878720258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-87.2025.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - - M.M.S. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 57. - ADV: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
3. Processo 10040210720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004021-07.2024.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P. - - L.A.H.P. - M.P. - Vistos. Fl. 57: Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela OAB/SP. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ARI BRAZ SOARES (OAB 293782/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP)
4. Processo 10024838820248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-88.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Zenaldo Ribeiro Costa - Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. SENTENCA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME. AUTORA ALEGA TER SIDO VÍTIMA DO “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”, EM QUE HÁ CONTATO VIA TELEFONE DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO DA RÉ INFORMANDO SOBRE ALGUM ERRO NO SISTEMA E NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA QUE RESULTA EM OPERAÇÃO BANCÁRIA EM VALOR SIGNIFICATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 5.  RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTATO POR MEIO DE CELULAR. CANAL NÃO OFICIAL DO BANCO. FALTA DE CUIDADO MÍNIMO DO CORRENTISTA AO FAZER O EMPRÉSTIMO POR MEIO DE USO DE SENHA, ATENDENDO ORIENTAÇÃO DO GOLPISTA. INEXISTÊNCIA DE MÍNIMA INDICAÇÃO DE VAZAMENTO DE DADOS. TRANSFERÊNCIA, COM USO DE SENHA, POR MEIO DE PIX PARA BENEFICIÁRIA QUE É PESSOA FÍSICA, COM CONTA EM OUTRA FINANCEIRA. ERRO GROSSEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA. IV. DISPOSITIVO. 7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB: 478835/SP) - Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP) - Carlos Arauz Filho (OAB: 27171/PR) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10024838820248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-88.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Zenaldo Ribeiro Costa - Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. SENTENCA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME. AUTORA ALEGA TER SIDO VÍTIMA DO “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”, EM QUE HÁ CONTATO VIA TELEFONE DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO DA RÉ INFORMANDO SOBRE ALGUM ERRO NO SISTEMA E NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA QUE RESULTA EM OPERAÇÃO BANCÁRIA EM VALOR SIGNIFICATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 5.  RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTATO POR MEIO DE CELULAR. CANAL NÃO OFICIAL DO BANCO. FALTA DE CUIDADO MÍNIMO DO CORRENTISTA AO FAZER O EMPRÉSTIMO POR MEIO DE USO DE SENHA, ATENDENDO ORIENTAÇÃO DO GOLPISTA. INEXISTÊNCIA DE MÍNIMA INDICAÇÃO DE VAZAMENTO DE DADOS. TRANSFERÊNCIA, COM USO DE SENHA, POR MEIO DE PIX PARA BENEFICIÁRIA QUE É PESSOA FÍSICA, COM CONTA EM OUTRA FINANCEIRA. ERRO GROSSEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA. IV. DISPOSITIVO. 7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao
6. Processo 00002409120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000240-91.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000240-91.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kawan Mendes Ferreira; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Apelante: Luis Fernando Campos Lopes; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos André de Oliveira; Advogado: Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP); Advogada: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB: 478835/SP); Apelante: Mateus Kevin de Andrade; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50001418220244036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000141-82.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA DIAS REPRESENTANTE: WELLINGTON DE SOUZA DIAS Advogados do(a) AUTOR: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA - SP478835, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial com o(s) depósito(s) correspondente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s), podendo o levantamento ser efetivado diretamente na instituição bancária pelo próprio beneficiário do crédito. Diante do exposto, decreto a extinção do presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais na espécie. Desde já, diante do resultado acima, declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença. Servirá a presente declaração como certificação respectiva. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Limeira, data lançada eletronicamente.
8. Processo 10032531820238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003253-18.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Leide Bispo da Silva - Karla Claudiane Pereira Bezerra de Lima - 1 - Fls. Retro: Oficie-se ao Detran/SP requisitando a baixa da autorização para transferência de propriedade do veículo Chevrolet/Ônix 10MT Joy, placa PCN1G97, de propriedade da parte autora, Maria Leide Bispo da Silva. Para tanto, em prol da celeridade e economia processuais, confere-se força de ofício à cópia desta decisão eletronicamente assinada, que poderá ser encaminhada por qualquer meio digital efetivo para tal finalidade. O ofício deverá ser devidamente instruído e encaminhado pela parte interessada, sendo que eventual resposta deverá ser enviada diretamente à Seção Cível e Corregedoria Permanente do 1º Ofício Judicial da Comarca de Porto Ferreira - SP, através do endereço eletrônico portoferr1@tjsp.jus.br. 2 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, se nada requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA (OAB 478835/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI (OAB 425007/SP)