Roberto Luiz Pereira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10049774820188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004977-48.2018.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ygarati Incorporação Administração Participações Empreendimentos S/c Ltda - Renato Pereira Magalhães - ROBERTO LUÍS PEREIRA MAIA ME (R22X Depositário) - DECISÃO Processo Digital nº: 1004977-48.2018.8.26.0176 Classe - Assunto Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Requerente: Ygarati Incorporação Administração Participações Empreendimentos S/c Ltda Requerido: Renato Pereira Magalhães Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Manifeste-se primeiramente a parte autora. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. Embu das Artes, 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP), ANA PAULA DOS SANTOS CESAR (OAB 252507/SP), BIANCA DE MOURA SANTOS (OAB 420492/SP)
3. Processo 00346714520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034671-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1098595-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PPP - Projetos Planejamentos Participações e Comércio Ltda - Paulo Roberto Mancusi - Cecy Maria Abud Torquato e outros - Edward Boehringer - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Navarro e Marzagão Advogados Associados - - Carlos Alberto Mancusi - ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA - Condomínio Quintas de Tamboré - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 2211/2212 e intime-se o depositário como requerido a fl. 2210. I. - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA (OAB 356664/SP), CAMILA LEAL MEIRA (OAB 429609/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
4. Processo 00009810220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-02.2024.8.26.0224 (processo principal 1034902-66.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Valter Souza Baldaia - Roberto Luiz Pereira Maia - Vistos. Fls. 136/137: Trata-se de pedido de depositário fiel afirmando que os bens retirados do imóvel em que ocorreu o despejo estão em sob sua guarda onerando-o pela ocupação de espaço. Observo que a questão já restou apreciada às fls. 82/83, porém o depositário não foi intimado. Sendo assim, reitero os termos da decisão lançada salientando a necessidade prévia de se intimar a parte executada para que quite os débitos referentes às diárias de depósito e retire o seus pertentes, antes de analisar o pedido para que se declare o abandono dos bens. Assim, intime-se o depositário fiel, pela imprensa oficial, para que providencie a intimação pessoal do executado, por carta, para que retire os bens em depósito, no prazo de 05 dias, ou faça o pagamento das diárias pelo depósito dos seus bens móveis, sob pena de declaração de abandono. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP), JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP)
5. Processo 10011182420258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001118-24.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celina Aparecida de Oliveira - VISTOS. 1- Recebo a emenda de fls. 216/218. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, não se vislumbrando hipótese de autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação. 3- Os documentos encartados aos autos não indicam, ao menos em sede de cognição sumária, perigo de dano atual, a autorizar a antecipação da tutela. Conforme depreende-se da narrativa inicial, a parte autora perdeu a posse dos imóveis que reivindica, matrículas n.º 9.861 (fls. 235/240) e n.º 9.860 (fls. 241/246), por ocasião de Ação de Reintegração de Posse, Processo 0002652-45.2010.8.26.0323, com sentença procedente em 13/05/2013 e cumprimento de sentença processado, autos n.º 0002968-48.2016.8.26.0323 (fls. 247/254). Para além da perda da posse no ano de 2013, verifico ainda que há notícia do ajuizamento de ação de usucapião pelos requeridos, proposta em face da autora, no ano de 2019: "LUIZCARLOS NUNES DANIA, na data de 24 de maio de 2013, ou seja antes mesmo de ser reintegrado na posse o mesmo vendeu o imóvel para os Requeridos o mais surpreendente Afirmam ter adquirido o Imóvel de forma onerosa, em ação de Ucucapiao em tramite na 1º Vara Civel desta comarca sobre o numero processual 1003076-55.2019.8.26.0323" (fl. 04). Nessas circunstâncias, ou seja, em que há notícia de privação da posse desde, pelo menos, o ano de 2013, não verifico presente o necessário requisito de perigo de dano atual, sendo prudente aguardar-se o contraditório para melhor verificar os fatos alegados pela parte. Isto posto, apartado de requisitos autorizadores (art. 300, CPC), indefiro o pedido de antecipação de tutela. 4- CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Expeça-se e providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
6. Processo 00112611620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011261-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1040290-31.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Silvia Lerner Attia - Stopmatic Importação de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda-me - Depositario Assessoria em Geral Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP), MARIA LUISA ALVES COSTA (OAB 153391/SP), ALESSANDRA ASSAD (OAB 268758/SP)
7. Processo 00346714520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034671-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1098595-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PPP - Projetos Planejamentos Participações e Comércio Ltda - Paulo Roberto Mancusi - Cecy Maria Abud Torquato e outros - Edward Boehringer - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Navarro e Marzagão Advogados Associados - - Carlos Alberto Mancusi - ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA - Condomínio Quintas de Tamboré - Vistos. Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao AI nº 2191670-25.2025.8.26.0000 (fls. 2206/2207) a fim de obstar os efeitos da decisão recorrida (fl. 2118 - abandono dos bens depositados e autorização para destinação legal), até o pronunciamento da turma julgadora. Int. - ADV: PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), CAMILA LEAL MEIRA (OAB 429609/SP), EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA (OAB 356664/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
8. Processo 10421331220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042133-12.2022.8.26.0053 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Leandro Pecciolli Guelfi - Roberto Luiz Pereira Maia - Nada a deliberar. A considerar que já há cumprimento de sentença instaurado, deve a parte dirigir sua pretensão ao respectivo incidente. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. - ADV: LINO PECCIOLLI GUELFI (OAB 170177/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)