Roberto Luiz Pereira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10300215120208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030021-51.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça Cidade Maia - Edson Gonçalves de Azevedo Jr - - Danila de Vasconcelos Azevedo - Diego Jesus Dantas de Oliveira e Outro - Vistos. Considerando a certidão de fls. 589, expeçam-se os mandados levantamento eletrônico em favor dos executados, conforme formulários apresentados a fls. 591/596, observada a ordem cronológica de cumprimento dos atos. Após o pagamento, nada mais sendo requerido em 02 dias, tornem os autos conclusos para extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 370240/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP), JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP)
3. Processo 00346714520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034671-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1098595-81.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PPP - Projetos Planejamentos Participações e Comércio Ltda - Paulo Roberto Mancusi - Cecy Maria Abud Torquato e outros - Edward Boehringer - Tutty Administração de Bens e Participações Ltda. - Navarro e Marzagão Advogados Associados - - Carlos Alberto Mancusi - ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA - Vistos. Ao exequente (fls. 2143/2144). I. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB 478839/SP), EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA (OAB 356664/SP), CAMILA LEAL MEIRA (OAB 429609/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), PAMELLA MELO DE ANDRADE (OAB 455121/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP)
4. Processo 10028995720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP) Processo 1002899-57.2025.8.26.0428 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: C. de V. S. - Diante do exposto, determino a redistribuição do feito para uma das Varas da Comarca de Guarulhos/SP. Ao distribuidor. Intime-se.
5. Processo 10084710220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP) Processo 1008471-02.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Luiz Pereira Maia, Roberto Luiz Pereira Maia - Vistos. Fls. 75/76: Em que pesem os respeitáveis argumentos apresentados, a presente ação não versa sobre direito real sobre bem imóvel (não trata sobre domínio/propriedade nem posse do imóvel), mas somente postula a declaração de inexistência de débito (contas de energia elétrica), retirada de inscrição em cadastros de inadimplentes e autorização para depósito judicial de quantia (tratando-se portanto de ação pessoal, na qual via de regra incide a regra geral de competência do domicílio do réu, ou então domicílio do autor, por se tratar de relação de consumo). Também não consta pedido de obrigação de fazer quanto a serviço da requerida a ser executado no local do imóvel (hipótese em que incidira o disposto no art. 53, III, 'd', do CPC) Ante o exposto, tendo em vista que nenhuma das partes possui domicílio neste Foro Regional de São Miguel Paulista, atenda-se ao pedido subsidiário formulado ao final da fl. 76 e redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos (domicílio do autor - fl. 01), conforme solicitado pelo requerente. Cumpra-se com celeridade. Int.
6. Processo 17093020220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Novais Nogueira (OAB 433205/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP) Processo 1709302-02.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: B. A. M. C. , G. P. C. - Fls. 1040/1045: Ciência às partes.
7. Processo 10085679520178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Guilherme Pires (OAB 335653/SP), Dafne Bisachi Dias (OAB 512762/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP), Meryon Elizabeth Lara Peggion (OAB 417170/SP), Janilson Feitosa Pinto (OAB 394946/SP), Carlos Henrique de Souza (OAB 360901/SP), Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP), Leandro Sartori Molino (OAB 163276/SP), Paulo Gabriel (OAB 43567/SP), Kleber Hamada (OAB 253339/SP), Thiago Massicano (OAB 249821/SP), Joel Celio Maciel Leme (OAB 227235/SP), Carlos Alexandre Rocha dos Santos (OAB 205029/SP), Telma Regina de Oliveira (OAB 197518/SP), Ana Paula de Carvalho Faro (OAB 175782/SP) Processo 1008567-95.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. M. T. - Exectdo: S. I. e C. de E. L. , A. A. A. K. , A. K. - Em regra, a insurgência contra a recusa do registrador se dá via procedimento de dúvida. Assim, esclareça o requerente quais impedimentos apontados seriam possíveis de retificação neste Juízo. Int.
8. Processo 10134702020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP) Processo 1013470-20.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Rosa da Silva - Vistos. 1- Tornem os presentes autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe processual a fim de constar Procedimento Comum. 2- Defiro a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do artigo 1.048 do Novo Código de Processo Civil. Proceda a Serventia as devidas anotações. 3- Sem prejuízo, para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento. a) Três últimos comprovantes de rendimentos; b) Cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da parte em relação aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos dos cartões de crédito em relação aos últimos três meses; d) Cópia da última declaração de bens à Receita Federal. Caso não seja obrigada a entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Consigno que eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum documento acima relacionado, deve ser devidamente justificada, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, poderá recolher as custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. 4- Sem prejuízo, deverá a autora juntar comprovante de residência atual. 5- Após o cumprimento do determinado nos itens 1, 2, 3 e 4 acima, voltem conclusos com urgência. Intime-se.