Flaviane Oliveira Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10336666620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033666-66.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo de Freitas Torra - Fica o autor intimado, através de seu advogado, no prazo de 10 dias a indicar o novo endereço para à citação do réu. Sob pena da lei. - ADV: FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 478848/SP)
3. Processo 10484060220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048406-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Zenildo da Conceição Santos - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) A concessão de medida liminar em mandado de segurança depende, além da cognição sumária do direito do impetrante, da verificação de fundamento relevante e da possibilidade de ineficácia da medida concedida apenas ao fim do procedimento, nos termos do art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09. No presente caso estão presentes os requisitos autorizadores da medida. Com efeito, os comprovantes de pagamento de fls. 09-11 demonstram que o impetrante procedeu o pagamento da taxa de licenciamento de seu veículo há meses, pelo que não poderia ter tido seu veículo apreendido em virtude de falta do devido licenciamento, pelo que há fundados indícios de violação do direito líquido e certo do impetrante, associada ao perigo da demora pela privação de seu bem. Isto posto, DEFIRO o pedido de liminar para determinar que a autoridade coatora proceda à imediata liberação do veículo do impetrante, dispensado o recolhimento de taxas de estadia, multa, etc decorrentes da apreensão indevida. Cópia desta valerá como ofício e poderá ser encaminhado diretamente pela parte interessada aos órgãos responsáveis por sua implementação. Notifique-se a autoridade indicada como coatora, a fim de que tome ciência do conteúdo da petição inicial e do conteúdo desta decisão e a fim de que, caso queira, preste as informações no prazo legal de 10 (dez) dias (Lei n. 12.016/09, art. 7º, I). Nos termos do Comunicado CG 879/2016, é vedado o recebimento em meio físico (papel impresso) de informações, ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da unidade judicial onde tramita o feito (sp2faz@tjsp.jus.br), em conformidade com o disposto no artigo 1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Todas as informações e/ou documentos deverão estar salvos em formato padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo 'assunto' o número do processo. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, a fim de que possa ingressar no feito, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei n. 12.016/09, art. 7º, II). Exaurido o prazo para informações, intime-se o Ministério Público para apresentar parecer final no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 12.016/09, art. 12). Transcorrido o prazo para manifestação ministerial, com ou sem parecer, venham os autos conclusos para sentença. Anote-se a prioridade de tramitação (Lei n. 12.016/09, art. 7º, § 4º). Int. - ADV: FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 478848/SP)
4. Processo 00000884320138240065
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000088-43.2013.8.24.0065/SC AUTOR : JEAN BERNARDO DELAZARI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIEL GEALH DE CAMPOS MANTOVANI (OAB SC029130) RÉU : CLINICA VITA LTDA ADVOGADO(A) : EVERTON GIOVANI DA ROSA (OAB SC015720) RÉU : TADEU LEONARDO DE OLIVEIRA MEIRELES ADVOGADO(A) : RODRIGO COSTA ALOE (OAB SP375805) ADVOGADO(A) : PALOMA COSTA SANTOS (OAB SP352785) ADVOGADO(A) : ANDREA RAMOS FELIX (OAB SP408925) ADVOGADO(A) : FLAVIANE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB SP478848) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, julgando extinto o feito e resolvido o mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade da cobrança, uma vez que beneficiária da Justiça Gratuita (evento 65, DESP56). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
5. Processo 00073570920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flaviane Oliveira Silveira (OAB 478848/SP), Cássio dos Santos Gomes (OAB 480455/SP), Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB 488542/SP) Processo 0007357-09.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Padilha Perin - Exectdo: Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliário Ltda, Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda, Credlar Consultoria Em Financiamento Imobiliário Ltda - Vistos. Intimem-se os réus pela imprensa a fim de que cumpram a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor de R$ 73.772,02, conforme o cálculo apresentado. Ficam os devedores advertidos de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem impugnação, desde que observado o artigo 525 do mesmo diploma processual. Intime-se.
6. Processo 10013087920258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flaviane Oliveira Silveira (OAB 478848/SP) Processo 1001308-79.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Zenildo da Conceição Santos - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor às fls.12 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa definitiva, independentemente de novas deliberações. P.R.I.C
7. Processo 00041179120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Flaviane Oliveira Silveira (OAB 478848/SP) Processo 0004117-91.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanderlice Aparecida Felicio - Exectdo: Via Varejo S/A - Fls. 42/43: à executada.
8. Processo 10060665120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Paloma Costa Santos (OAB 352785/SP), Rodrigo Costa Aloe (OAB 375805/SP), Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB 476619/SP), Flaviane Oliveira Silveira (OAB 478848/SP) Processo 1006066-51.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kayky Andre Simionato - Reqdo: Hospital Regional de Jundiaí, Caroline Lumy Seito - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento.