Cintia D'Arc Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00012684720258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-47.2025.8.26.0347 (processo principal 1004726-26.2023.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - K.A.R. - - L.A.R. - T.A.R.S. - FLs. 30/34 - Diga o executado. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), THIAGO LEONARDO DA CRUZ (OAB 358991/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
3. Processo 00062758520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006275-85.2025.8.26.0196 (processo principal 1013777-92.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.O.D. - 1.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2.) Como se sabe, em matéria de Direito de Família, ajuizada a ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC, seu objeto envolve não apenas as prestações cobradas na inicial, mas todas as demais prestações que se vencerem no curso do processo, até a data do efetivo pagamento de toda a dívida. 3.) Este entendimento está, inclusive, registrado na Súmula 309 do STJ. 4.) Ante o exposto, intime-se a parte executada para que, no prazo de três dias, pague as prestações cobradas na inicial (R$ 3.560,41) e as prestações vencidas posteriormente, devidamente atualizadas e acrescidas de juros, comprove tê-las quitado, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 517, do CPC e de prisão por até sessenta dias Art.528, § 4º, CPC c.c. Art. 19, da Lei nº 5.478/1968. 5.) Poderá a patrona da parte exequente providenciar a distribuição deste despacho carta precatória, devendo instruir com cópia das peças indicadas no rodapé, sendo desnecessária a anexação de senha, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, Capítulo III, comprovando nestes autos a distribuição, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem a comprovação, providencie a serventia o encaminhamento. Int. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
4. Processo 10762294120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076229-41.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.C.S.A. - A.A.M. - - H.A.M.A. - Vistos. Fls. 886-907: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: SHIMENE PEDROSO MORENO BARBOSA (OAB 393928/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP)
5. Processo 10371306420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037130-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.F.S. - R.F.S. - R.F.S. - M.A.F.S. - Fls.249: ciência às partes da data e horários designados para realização do estudo social. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 36822/BA), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 36822/BA)
6. Processo 10371306420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037130-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.F.S. - R.F.S. - R.F.S. - M.A.F.S. - Fls.246: ciência à patrona do requerente/reconvindo, acerca de sua habilitação nos autos e do prazo de 05 (cinco) dias para juntar a procuração. - ADV: INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP), INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB 496403/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
7. Processo 10047948220218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004794-82.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.K.S.C. - - C.V.C.M. - - S.V.C.M. - Fls. 785/786: Ante o informado, cumpra-se o determinado às fls. 752/753, item 2. Int. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
8. Processo 10203049720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020304-97.2023.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.T.A.C. - R.D.R.J. - Preliminarmente, ponderando a manifestação ministerial, DEFIRO o postulado às fls. 1464, item "1" , nos exatos termos do pugnado (estabelecida a multa de R$ 1000,00 - mil reais- por dia de descumprimento do direito de convivência do requerido com a filha menor) sem prejuízo de desde já deferir busca e apreensão da criança para respeito ao seu direito primordial de convivência familiar, nos moldes dos artigos 227 da CF e 536, parágrafo primeiro do CPC, caso frustrado o exercício do direito de convivência do demandado pela autora (sem prejuízo da incidência e exigibilidade da multa). Em subsistindo a renitência da autora em descumprir a decisão judicial, tornem conclusos para apreciação do postulado nos demais ítens de fls. 1464 e 1465. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES (OAB 156396/SP)