Cintia D'Arc Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10137779220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013777-92.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.O.A. - - B.O.D. - M.C.D. - - G.J.D. - - M.L.C.D. - Fls. 3.133 - Certifique-se a expedição de carta precatória determinada às fls. 685. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento de todas as diligências determinadas às fls. 683/686. Int. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), EDUARDO AUGUSTO JARDIM (OAB 52274/MG), EDUARDO AUGUSTO JARDIM (OAB 52274/MG), TATYANE PESSOA DOS SANTOS (OAB 128013/MG), EDUARDO AUGUSTO JARDIM (OAB 52274/MG), TATYANE PESSOA DOS SANTOS (OAB 128013/MG), TATYANE PESSOA DOS SANTOS (OAB 128013/MG), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
3. Processo 10079054420258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007905-44.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.I.F.A. - - D.I.F.A. - Vistos. Atendam os autores o requerido pelo Ministério Público a fls. 175/176. Após, tornem ao Parquet. Int. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
4. Processo 00023171020258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002317-10.2025.8.26.0320 (processo principal 1016898-18.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.C.A.R.M. - E.S.S. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se acerca das respostas das pesquisas de endereços, verificando, dentre os informados, quais ainda NÃO foram diligenciados, no prazo de 05 dias: a) Caso positivo, deverá relaciona-los em ordem de preferência para a expedição de cada mandado, nos termos do artigo Art. 1.012, §3º, das normas da corregedoria, indicando a numeração correta do CEP. Usar o tipo de petição: "38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço". b) Não havendo novos endereços a serem diligenciados, deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA (OAB 229021/SP)
5. Processo 00058216020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005821-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1012760-78.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.P. - - S.D.T.P. - S.R.P. - Fls. 48 : Advogada da parte executada cadastrada no sistema informatizado. Cumpra o determinado pela r. Decisão de fls. 40 . Prazo 05 dias. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), ALESSANDRA MARIA DONADON (OAB 165917/SP)
6. Processo 10126700520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012670-05.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.A.L. - S.J.A. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JOSE ANTONIO ERCOLIN (OAB 144244/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), EDER MARCOS VALERIANO (OAB 68538/MG)
7. Processo 10067115720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006711-57.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.G.O.A.P. - - L.O.A.S. - A.H.S. - Vistos. Fls. 440/441: Anote-se a habilitação da requerida nos autos. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação de fl. 436. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE HELENA DA SILVA (OAB 467054/SP), ALINE HELENA DA SILVA (OAB 467054/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), ROGERIO SAMPAIO DA SILVA (OAB 392161/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), ROGERIO SAMPAIO DA SILVA (OAB 392161/SP)
8. Processo 10788102920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078810-29.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.R. - G.A.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito da prisão, proposta em 11/09/2024. Justificativa apresentada às fls. 50/53, com pedido de parcelamento do débito. Ante a notícia de que o executado estaria empregado, a exequente pleiteou a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha (fls. 88/90). Deferido à fl. 92 e cumprido à fl. 101. A exequente não concordou com a proposta de parcelamento (fls. 102/111) e requereu a decretação da prisão civil do executado (118/119). Instruiu o pedido com planilha (fls.120/121). Parecer ministerial às fls. 125/127, concordando com a decretação da prisão civil. Sobreveio petição do executado, informando o pagamento de parte do débito e a inclusão indevida dos alimentos referentes a fevereiro e março de 2025 na planilha de fls. 118/119, vez que o valor fora descontado da folha de pagamento (fls. 129/130). Instrui as alegações com documentos (fls. 131/134). Decido. 1. Rejeito a justificativa apresentada às fls. 50/53. Nos termos do art. 528, § 2º, do CPC, apenas a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, o que não é o caso dos autos, em que o executado se limita a afirmar não ter condições de cumprir a obrigação alimentar atrasada à vista. 2. Determino à exequente que instrua o feito, em 15 dias, com planilha com o valor atualizado do débito. Ao elaborá-la, deve atentar-se aos valores já pagos pelo executado. Serventia: com o decurso do prazo, intime o executado a se manifestar no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para decretação da prisão civil ou extinção do feito em razão do pagamento. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)