Cintia D'Arc Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10006763020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-30.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.A. - - E.A.D. - S.C.D.S. - S.C.D.S. - A.S.A. e outro - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra. II - Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação / mediação. III - Após, vista ao MP para especificar provas que pretende produzir. - ADV: ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA (OAB 177005/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
3. Processo 10073728220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007372-82.2025.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.A.D. - I - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. II - Intime-se o executado, servindo esta de mandado, acompanhada do cálculo, para, no prazo de até 3 dias, pagar o valor do principal corrigido, inclusive as prestações vincendas, justificar os motivos da inadimplência ou comprovar anterior pagamento, sob pena de prisão. III - Caso o devedor apresente proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da primeira parcela para demonstrar sua real intenção de saldar o débito, bem como continuar a depositar as seguintes, pena de desconsideração da proposta a partir do inadimplemento. IV - Decorrido o prazo de lei, certifique-se. V - Havendo manifestação, dê-se oportunidade de manifestação à parte ativa e, em seguida, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
4. Processo 10074386520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007438-65.2025.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.I.F. - Vistos. I - Reitera-se à autora o cumprimento do item I de fls. 91. II - Fls. 107/152 e docs: recebo como emenda à inicial. III - Trata-se de ação de revisão de regime de convivência, na qual a autora, ao argumento de que o réu tem desrespeitado os dias previstos para sua convivência, vem alimentando inadequadamente os menores e ocultado informações importantes sobre a saúde e integridade dos filhos, pede liminarmente a suspensão das visitas ou, alternativamente, que sejam assistidas por pessoa de sua confiança. O Ministério Público opinou pela prévia oitiva do réu. Indefiro os pedidos de natureza urgente. Há cerca de um ano foi proferida sentença em ação de modificação de guarda movida pelo réu, onde também regulamentadas as visitas paternas (fls. 153/162). Se o réu vem descumprindo o que foi ali estabelecido, deve a autora ingressar com o competente incidente de cumprimento de sentença para fins de compeli-lo a cumprir o título vigente. Quanto à alegação de que o réu alimenta inadequadamente os menores e oculta informações importantes sobre a saúde e integridade destes, não há prova suficiente para impor a drástica medida de suspensão das visitas paternas, observando que o estudo técnico efetuado na ação acioma não apontou nenhum impedimento para os contatos paternos, e nem para determinar que as visitas sejam assistidas, fazendo-se necessária a dilação probatória bem como instauração do contraditório. IV - Considerando que a audiência prévia de tentativa de conciliação prevista no art. 334 do CPC não é obrigatória, sendo necessária a vinda dos argumentos da parte contrária, até para que se possa equilibrar a condição das partes, deixo de designá-la, relegando sua realização para momento oportuno, se o caso. V - Cite-se o réu dos termos da presente ação, advertindo-o de que tem o prazo de 15 dias para contestá-la, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados. Serve a presente, por cópia digitada, como mandado. Nos termos do art. 212, §2º, CPC, independem de autorização judicial as citações e intimações a se realizar no período de férias forenses, feriados e dias úteis fora do horário previsto no caput. Negativa a diligência, dê-se ciência por ato ordinatório. Int. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
5. Processo 10047262620238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-26.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - T.A.R.S. - K.A.R. - Vistos. Verifique a serventia se foi publicado no DJEN o despacho de fl. 725, juntando cópia da publicação neste feito. Em caso negativo, desde já determino a publicação do despacho de fl. 725. Desde já ressalto ao autor que o prazo para apresentar contrarrazões é contado a partir da publicação no DJEN e que, se a publicação foi devidamente efetivada, deverá o autor se atentar ao prazo legal do ato. Intimem-se. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), THIAGO LEONARDO DA CRUZ (OAB 358991/SP)
6. Processo 10279403820198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027940-38.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - U.G.O.M. - M.O.M. - Fls. 792: Providenciem os patronos a ciência, notificação e comparecimento das partes: autor, requerida e criança, às perícias do setor técnico deste Regional, ATENTANDO-SE para as datas e horários diferenciados. - DIA 10/07/2025, ÀS 13:30 HORAS- ENTREVISTA COM A REQUERIDA E CRIANÇA - DIA 21/07/2025, ÀS 11 HORAS- ENTREVISTA COM O AUTOR Comprovem os patronos a ciência das partes. Consigno que em eventual impossibilidade de comparecimento de qualquer das partes ao ato, deverão comunicar com antecedência, a fim de que o setor possa reutilizar o horário para outro processo. Int. - ADV: WANESSA IGESCA VALVERDE (OAB 188037/SP), ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
7. Processo 10057801420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005780-14.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - Y.E.G.S. e outros - A.C.A.S. - Deverá a parte interessada apresentar o formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Referido formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo, por meio de peticionamento eletrônico (não se deve utilizar a chave PIX, pois tem ocorrido problemas nas transferência para esta modalidade). - ADV: IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93864/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)
8. Processo 10042852120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-21.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - M.O.G. - - G.G.S. - Vistos. Observe-se a interposição de agravo de instrumento pela parte autora, aguardando-se seu julgamento. Intimem-se. - ADV: CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP), CINTIA D'ARC FELICIANO (OAB 478858/SP)