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Marcelo Kowalski Teske

Marcelo Kowalski Teske

Número da OAB: OAB/SP 478881

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 432
Total de Intimações: 543
Tribunais: TJMG, TJGO, TJSP, TJMS
Nome: MARCELO KOWALSKI TESKE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 543 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003924-96.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cristina Diniz Pinto, - - Benjamin Noeno R C Garcia Marcondes - Turkish Airlines Inc Turk Hava Yollari Anonim Ortakligi - - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - I. Fls. 274/317: Anote-se o nome do patrono da requerida TÜRK HAVA YOLLARI ANONÝM ORTAKLIGI - TURKISH AIRLINES INC. II. Diante do comparecimento espontâneo da requerida, dou por suprida a sua citação. III. No mais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação da contestação. IV. Int. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA WON HELD G. DE FREITAS (OAB 90073/RJ), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), ANTONIO DE PÁDUA WON HELD G. DE FREITAS (OAB 90073/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198031-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1203106-23.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Agravante: Delma Deyse de Oliveira Almeida e outro; Advogado: Gleydstony Oliveira de Lima (OAB: 60539/PE); Agravado: Hotel Castelo do Monte LTDA; Advogado: Pedro Azedo de Melo Filho (OAB: 12852/PE); Interessado: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Interessado: Severino Afonso Costa e outros; Advogado: Marcelo Andrade Vieira de Melo (OAB: 34675/PE); Advogado: Pedro Jose de Sa Rodrigues Lustosa (OAB: 23141/PE)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005515-17.2022.8.26.0011 (processo principal 1009017-44.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - João Batista Cardoso - - Marcia Aparecida Sumam - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda e outro - Vistos. Aguardem-se os autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA (OAB 420129/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032624-76.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda - Apelada: Monica Rubinho e outro - Apelado: Locazione Brasil Servicos de Hospitalidade Ltda - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TURISMO. HOSPEDAGEM. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAMECONSUMIDORES AJUIZARAM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA HOTÉIS LTDA. E LOCAZIONE BRASIL SERVIÇOS DE HOSPITALIDADE LTDA., ALEGANDO PROBLEMAS COM A HOSPEDAGEM CONTRATADA PARA FÉRIAS EM FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO DIFICULDADES DE ACESSO AO APARTAMENTO E FALHAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS.INSURGÊNCIA DA RÉ BOOKING.COMII. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA BOOKING.COM BRASIL NA CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E A LEGITIMIDADE DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS RECLAMADOS NA EXORDIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR4. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROTEGE O CONSUMIDOR COMO PARTE HIPOSSUFICIENTE.5. A BOOKING.COM BRASIL INTEGRA A CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO RESPONSÁVEL SOLIDARIAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS AUTORES.6. DANO MORAL CONFIGURADO COM FIXAÇÃO CONDIZENTE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE7. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11 DO CPC).8. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018961-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1084492-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Urbanature Filme & Arte Rep. Gustavo Duarte de Rezende - Vistos. Instado a emendar a inicial para promover a correção do cadastro processual para inclusão correta do exequente no polo ativo da demanda, o autor deixou de cumprir o que lhe foi determinado (fls. 19/20). Como ensina MOACYR AMARAL SANTOS, in "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil"- 2º vol., ed. Saraiva: "...De tal modo, proporciona a lei oportunidade ao autor para emendar ou completar a petição inicial, a qual, findo o prazo aludido, voltará ao juiz para de novo examiná-la e dar-lhe despacho adequado, de deferimento ou de indeferimento. Se o autor não cumprir a diligência que lhe fora ordenada, "o juiz indeferirá a petição inicial" (Cód. cit., art. 284, parágrafo único)". Ora, oportunidade foi dada ao exequente e o processo eletrônico não é mais novidade. Não cumprindo a determinação anterior, impõe-se o indeferimento da inicial. Pelo exposto, INDEFIRO a inicial, extinguindo o processo com fundamento nos arts. 321, § único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o exequente em custas e despesas processuais. P. I.C. Arquivem-se. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), THIAGO VIRGILIO DOS SANTOS (OAB 410048/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002083-68.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thamires Salino Ibrahim de Oliveira - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Vistos. 1 - Cadastre o Cartório o incidente (cumprimento de sentença), intimando-se as partes de que, doravante, o peticionamento deverá respeitar o número do incidente, pena de desconsideração da petição incorretamente direcionada. 2 - Isso feito, tornem os autos do incidente cadastrado conclusos. Int. - ADV: QUESSIA RUBIA CAMELO MIRANDA (OAB 28318/BA), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 236325/RJ), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1037805-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037805-24.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Antonio Cesar Souza da Silva e outros; Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca (OAB: 16982/ES); Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda; Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003635-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Caburro - - Juliana Cristina da Silva - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - - Pousada Oceanica Ltda Me (Tri Hotel Praia Grande) - Manifestem-se sobre as contestações no prazo de 15 dias. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010239-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1006942-78.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Bonadio Tarraf - - Mariana Marques Vale Tarraf - Booking.com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 16/17 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007884-90.2025.8.26.0071 (processo principal 1014514-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelo Monte Serrat Bonini - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda. - Fls. 53/54: Nada a apreciar, diante de fls. 56. Dilig. - ADV: MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP)
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