Rafael Pordeus Costa Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10021155020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-50.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Débora Biasotto Ribeiro - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, e-mail e telefone para contato), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, tornem conclusos para julgamento antecipado ou deliberação acerca de atos de instrução. Intimem-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
3. Processo 00047012720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004701-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1046722-69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Caroline Rodrigues Ramos - Vistos. Para a homologação judicial de acordo extrajudicial, verifico que protocolado às fls. 160/161 pelo(a) representante da parte autora/exequente e assinado pelo(a) advogado(a) da parte ré/executada. Necessária, portanto, a comprovação da veracidade da assinatura do(a) advogado(a) da ré/executada. Mostra-se mais prático, contudo, que a parte ré/executada manifeste-se nos autos, no prazo de dez dias, concordando com o acordo juntado aos autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
4. Processo 00049699420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004969-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1055222-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Bruno Muniz Ferreira - Fica intimado o exequente a providenciar o recolhimento da taxa pertinente no prazo de dez dias para cumprimento da r decisão de fl. 92. - ADV: ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
5. Processo 00014511620258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001451-16.2025.8.26.0477 (processo principal 1001983-41.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Daniel Souza Nogueira - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: ROSELAINE QUEIROZ ORÉM DE MOURA (OAB 217409/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
6. Processo 10110301220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011030-12.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Izabel Aparecida Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ acessar o menu " Petição Intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no campo "categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e no campo "Tipo da Petição" selecionar a classe: "156 - cumprimento de sentença". Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
7. Processo 00054651320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005465-13.2025.8.26.0002 (processo principal 1056123-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Marta Regina Rolim de Moura - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)
8. Processo 00054651320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005465-13.2025.8.26.0002 (processo principal 1056123-92.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Marta Regina Rolim de Moura - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 478888/SP)