Abner Douglas Crivoi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10009102920238260414
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-29.2023.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Antonio Lopes - Banco Sofisa S/A e outro - Fls. 195: manifeste-se o requerente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP)
3. Processo 10022716620238260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002271-66.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Eliana Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 12078 - cumprimento de sentença em face da fazenda) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Poderá ainda, se o caso, requerer o apostilamento para posterior elaboração de cálculo. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
4. Processo 10008512220258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000851-22.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo Thomaz - Vistos. 1- Fls. 87-104: recebo como emenda à inicial. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC, interpretado a contrario sensu). 3- Ausente interesse de incapaz, portanto, incabível intervenção do Ministério Público. 4- Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s) e anotações no cadastro do processo, bem como remova-se a tarja de urgência eventualmente assinalada indevidamente, nos termos do Comunicado CG 130/2020 e art. 1.233 das NSCGJ. 5- Dados do processo (classe, assunto, nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 6- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogado(a)(s). 7- Como não há pedido de tutela de urgência, nada a deliberar nessa fase. 8- Como não se vislumbra possibilidade de composição nessa fase, desnecessário designar audiência de conciliação; não obstante, a qualquer momento, as partes podem requerê-la ou, extrajudicialmente, encontrar a justa composição de seus interesses. 9- Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, contestar(em), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). 9.1- Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 10- Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem como intimem-se as partes para, no mesmo prazo, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. 10.1- Se requerida prova oral/testemunhal solicita-se que as partes esclareçam se elas, seus representantes legais, advogados e testemunhas dispõem da tecnologia necessária (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela Ferramenta Teams. Em caso positivo, deverão informar os telefones e e-mails de contato de todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia possa agendar a audiência, se determinada, e vincular os participantes à sala virtual. 11- Havendo necessidade concretamente justificável de produção de provas, venham conclusos - minuta para decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). 12- Informações úteis aos advogados: A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado (art. 1.197, caput, das NSCGJ). Para as petições iniciais, poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possibilita a correção e complemento do cadastro pelo próprio advogado (art. 1.229, caput, das NSCGJ). Eventuais erros/omissões no cadastro do processo acarretarão a necessidade de complementação/retificação (arts. 882 e 1.210, §1º, das NSCGJ). Quanto às petições intermediárias, recomenda-se que, no momento do protocolo, sempre seja selecionada a categoria mais específica disponível (ex. "emenda a inicial", "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", "razões de apelação" etc.) ao invés da genérica ("petições diversas") porque isso traz maior facilidade e rapidez na triagem e fluxos de trabalho da z. Serventia. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório, sempre que possível. Serve a presente como carta/mandado de citação e intimação. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
5. Processo 10022944220248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-42.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marinalva Barbosa Alves - Vistos. De início, ciência às partes da manifestação do perito em fls. 433-434. No prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se as partes sobre a pretenção honorária. No mais, o perito apresentou data para realização da perícia, no entanto, nos termos do item 3 da decisão de fls. 418-419, para tal agendamento é necessária a confirmação da reserva de honorários e depósito; destarte, como forma de evitar a realização do ato e impossibilidade de pagamento, fica cancelada a data agendada para perícia, devendo o perito aguardar comunicação do juízo. Comunique-se, via e-mail, o perito. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), DANIEL DA COSTA STORTI (OAB 469238/SP)
6. Processo 00001983620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000198-36.2025.8.26.0204 (processo principal 1000760-62.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Carlos Roberto de Paula - Diante do decurso de prazo, mencionado na certidão de fls. 63, manifeste-se o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
7. Processo 10004065220258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000406-52.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Hilda Pereira Bispo - Vistos. Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Tendo em vista a alegação das partes, mostra-se necessária a produção de prova pericial. Assim, nomeio perito o engenheiro do trabalho Dr. Eduardo Daraio Junior. Arbitro os honorários periciais em 15 UFESPs, nos termos do item 10, subitem 3, da tabela anexa à Resolução 910/2023, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo tal valor ser rateado em partes iguais entre ambas as partes. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pleiteando a reserva de metade dos honorários ora arbitrados. No mais, aguarde-se o depósito da outra parcela, pelo Município requerido, no prazo de 10 dias. Disponibilizados os salários, intime-se o perito para que inicie os trabalhos, devendo apresentar o seu laudo no prazo de 30 dias. Apresentado o trabalho, fica autorizada a liberação e o levantamento dos salários. Expeça a serventia o que se fizer necessário. Desde já, formulo os seguintes quesitos. Quais são as atividades desenvolvidas pela autora? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho, a autora está submetida à ação de algum agente considerado insalubre? Quais? São fornecidos EPIs à autora? Ela os utiliza? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho qual seria o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) a que a autora está sujeita? Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo. Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Na sequência, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, informe a autora se o órgão empregador possui lei que regulamenta as atividades insalubres, perigosas e penosas, juntando-a nos autos, se for o caso. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP)
8. Processo 10000384320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-43.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonir Canova Gonsalez - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Certidão retro: vista ao requerido para contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)