Welsley Vanner Ribeiro Camargo Dos Santos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50120187120234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012018-71.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: LUIZ MONTEIRO VENTURA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO - SP479068 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAINARA DA SILVA BARBOSA - SP449142 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 9 de junho de 2025.
3. Processo 10041765620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004176-56.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Pereira Barreto - - Lourdes Pereira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 69/70: anote-se a opção pelo Juízo 100% digital. 2. A certidão de nascimento do falecido é documento necessário à propositura da ação, portanto, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fl. 64, por 15 (quinze) dias. 3. Proceda-se à pesquisa, via Sisbajud, para requisitar informações acerca dos saldos existentes nas contas bancárias, FGTS/PIS, incluindo a relação de agência/conta, de titularidade de ADILSON SOUZA BARRETO, CPF sob o nº 222.924.598-84. Int. - ADV: WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP), MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP)
4. Processo 15094780720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509478-07.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - BRUNO RODOLFO VILELA DA SILVA - Expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor nomeado. Após, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB 206276/SP)
5. Processo 15094780720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509478-07.2022.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - BRUNO RODOLFO VILELA DA SILVA - Expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor nomeado. Após, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB 206276/SP)
6. Processo 10103610620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010361-06.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.G.P.A. - R.I.A. - Mandado de Averbação disponibilizado nos autos para impressão e encaminhamento pela pare interessada. - ADV: CRISTIANO ALVES CALADO (OAB 325249/SP), MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP), WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP)
7. Processo 00164214620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016421-46.2024.8.26.0577 (processo principal 1006434-37.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.A.D. - - A.R.A.D. - R.J.D. - O alimentante, intimado para efetuar o pagamento da importância devida, provar a quitação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, deixou decorrer o prazo legal sem qualquer manifestação, conforme certificado a fl. 130. Parecer ministerial a fl. 159, pela decretação da prisão. Relatei. Decido. Considerando a inércia do alimentante, que deixou de apresentar justificativa para o não cumprimento da obrigação alimentar tampouco efetuou o pagamento, subsiste o débito apontado pelo alimentado a fl. 136. Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo(a)(s) Exequente e, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do Executado, por 60 (sessenta) dias, expedindo-se mandado na forma usual, com o prazo de validade de três anos, devendo a pena ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva. Decorrido o prazo de prisão coloquem incontinenti em liberdade o executado, independentemente da expedição de alvará de soltura, se por al não estiver preso. - ADV: ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), MAINARA DA SILVA BARBOSA (OAB 449142/SP)
8. Processo 15109247420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510924-74.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAMILA CRISTINA SAPUM GENEROSO - MICHAEL JOHNNY BERNARDES MARCILINO - - NATALIA ARAUJO SALLES e outros - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Alegações Finais (Classe da Petição n.° 38021). - ADV: JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB 479068/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 517292/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP)